SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 13 Novembro, 2019

MAGDA DE SOUZA RAMOS

DESLOCA MAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 30.09.2019 a 31.03.2020. 

D.O - 13/11/2019

TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA

DESLOCA TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 30.09.2019 a 31.03.2020. 

D.O - 13/11/2019
 

RAFAEL MILAZZO DE PAULA

DESLOCA RAFAEL MILAZZO DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006269-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 01.10.2019 a 31.03.2020. 

D.O - 13/11/2019

SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS

NOMEAR SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Neves.

MAURO TOMIO SAITO

EXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. 

D.O - 13/11/2019

quinta-feira, 7 Novembro, 2019

GETULIO MUNIZ DE CARVALHO

 De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 17, DEFIRO a partir de 11/10/2019, data da Junta Médica, em caráter permanente.

D.O - 07/11/2019

PAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA

 Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID. Funcionalnº 1941984-8, validade a contar de 01/10/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 07/11/2019

quarta-feira, 6 Novembro, 2019

FLAVIA MOUTINHO PEREIRA

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 05/03/2013 a 03/03/2018.

D.O - 06/11/2019

LUCIANO DE ALMEIDA COSTA

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75, da LC 69/90, na forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1993 a 28/09/1993 e de 13/10/1993 a 02/01/2007, totalizando 4913 (quatro mil novecentos e treze) dias.

D.O - 06/11/2019

ENI BRAGA DA SILVA

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.

D.O - 06/11/2019