SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

sexta-feira, 16 Outubro, 2020

FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020. PROCESSO Nº E-04/059/9/2015

D.O – 16/10/2020

IBSEN MELO DOS SANTOS REGO

REMOVE a pedido, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
Processo SEI-040197/000011/2020 

D.O - 15/10/2020

FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE

Processo nº E-04/032677/1994 - FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Exército Brasileiro, no período de 27/03/1975 a 19/11/1975, totalizando 30(trinta) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 17/11/1995, publicados no D.O. de 2 2 / 11 / 1 9 9 5 .

Processo nº E-04/032677/1994 - FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à ACADEPOL, no período de 16/04/1990 a 27/07/1990, totalizando 103(cento e três) dias de efetivo exercício.

Processo nº E-04/032677/1994 - FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Polícia Civil/SEPC, no período de 18/10/1990 a 24/10/1990, desprezando-se o dia 25/10/1990, por ser concomitante com o vínculo atual. Totalizando 07(sete) dias de efetivo exercício.

Processo nº E-04/032677/1994 - FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954457-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1978 a 24/11/1978, 01/03/1983 a 30/11/1983, 01/09/1985 a 31/10/1986 e 01/11/1986 a 15/04/1990, desprezando-se o período de 16/04/1990 a 30/06/1990, por ser concomitante com tempo já averbado, totalizando 2046 (dois mil e quarenta e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 23/03/2015, publicado no Diário Oficial de 25/03/2015.

D.O - 16/10/2020

ADDAN SANTANA GRANCINDO MARQUES

REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalização de Royatlies e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020

D.O - 15/10/2020

RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA

AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de: 25/10/1990 a 24/10/1995. Processo nº E-04/038.201/1995

D.O - 16/10/2020

TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA

REMOVE a Auditora Fiscal da Receita Estadual  da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 08.09.2020. Processo nº SEI040197/000626/2020.

D.O - 15/10/2020

RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 1706/2015 a 14/06/2020. PROCESSO Nº E-04/006/2057/2015.

D.O - 16/10/2020

ANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA

REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,  da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000718/2020.

D.O - 15/10/2020
 

RICARDO BIANCOVILLI

CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art.40,§1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 01/07/2020.Processo nº SEI-040039/000018/2020

D.O - 16/10/2020

MARLI SCHWANKE DA SILVA

REMOVE a Auditor Fiscal da Receita Estadual da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Regionais, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 08.09.2020. Processo nº SEI-040197/000626/2020.

D.O - 15/10/2020