SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

terça-feira, 2 Abril, 2019

LUIZ TAVARES PEREIRA

APOSENTA LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1942344-6 e Matrícula nº 0.294.863- 6, do Quadro Permanente de da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O - 02/04/2019

RENATO PEREIRA DOS SANTOS

REMOVE, a pedido, RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 438234- 8, da AFE - Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda , para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da AFE Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 13.03.2019. 

D.O - 02/04/2019

sexta-feira, 29 Março, 2019

MIGUEL DE ASSIS PEDRO

Aposenta o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O - 29/03/2019

quarta-feira, 27 Março, 2019

MAURO DE ALMEIDA

Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/039/48/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

D.O - 27/03/2019

terça-feira, 19 Março, 2019

ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO

 CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.

D.O - 19/03/2019

ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 27/12/2013 a 25/12/2018.

D.O - 19/03/2019

segunda-feira, 18 Março, 2019

PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a sentença que julgou procedente a pretensão do período especial em que trabalhou em condições adversas, perfazendo em total de 828(oitocentos e vinte e oito) dias de tempo de especial, conforme consta no processo nº 0140160-57.2017.4.02.5151, 7º Juizado Especial Federal - Poder Judiciário.

D.O - 18/03/2019

JAYME MASAYOSHI ICHIMURA

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129.

D.O - 18/03/2019

quinta-feira, 14 Março, 2019

TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS

APOSENTA TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1942264-4 e Matrícula nº 0.294.618-4, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O - 14/03/2019

quarta-feira, 13 Março, 2019

MARGARETE DOS SANTOS SILVA

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, MARGARETE DOS SANTOS SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427400-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

D.O - 13/03/2019