SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

terça-feira, 21 Janeiro, 2020

MAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 03/11/2014 a 01/11/2019.

D.O - 21/01/2020

quinta-feira, 16 Janeiro, 2020

EDGAR DE SANTACRUZ LIMA

NOMEAR EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Carneiro Brandão.

D.O - 16/01/2020

HELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, HELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

D.O - 16/01/2020

segunda-feira, 6 Janeiro, 2020

HERON CARLOS DA SILVA ROSA

REMOVE, a pedido, HERON CARLOS DA SILVA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Itaguaí, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.12.2019.

D.O - 02/01/2020

MARCIO FERNANDES CALDAS

REMOVE, a pedido, MARCIO FERNANDES CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Capital 64.15, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.12.2019. 

D.O - 02/01/2019

quinta-feira, 2 Janeiro, 2020

FLAVIO ESTEVES FERREIRA

 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 26/02/2013 a 24/02/2018.

D.O - 02/01/2020

OTAVIO JAQUES SALLES COSTA

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos S/A, nos períodos de 15/01/1980 a 31/12/1988 e de 01/12/1989 a 24/10/1990, desprezando-se o período de 01/01/1989 a 30/11/1989, por motivo de licença sem vencimentos, totalizando 3.602 (três mil seiscentos e dois) dias, tornando sem efeito o despacho de 02/01/1991, publicado do DORJ de 03/01/1991.

D.O - 02/01/2020 

JOSE RICARDO MARTINO E SILVA

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 03/11/2014 a 01/11/2019 .

D.O - 02/01/2020

PAULO RIBEIRO MELLO

DESIGNAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Chefe PAULO RIBEIRO MELLO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. 

D.O - 24/12/2019

ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS

DEFIRO a Renúncia de Estipêndios percebidos pelo servidor ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1 Categoria, identidade funcional nº 1941378-5 e matrícula nº 0.811.718-6, vínculo 1, aposentado em 20.07.2011, conforme solicitado às fls. 03/04.

D.O - 02/01/2020