SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 13 Fevereiro, 2019

ALEXANDRE PEON ALBUQUERQUE

Autorizo o gozo de licença prêmio.

D.O. - 13/02/2019

SUELY GIORDANO DE FREITAS

Autorizo o gozo de licença prêmio.

D.O. - 13/02/2019

CELINO CESARIO MOURA

Autorizo o gozo de licença prêmio.

D.O. - 13/02/2019

MARCOS RODRIGO DA ROCHA

Autorizar o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria MARCOS RODRIGO DA ROCHA, lotado na Gerência de Integridade da Subsecretaria Adjunta de Compliance (SARCOM), a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível (AFE 04), da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

D.O. - 13/02/2019

TANIA REGINA MACHADO CABRAL

Autorizo o gozo de licença prêmio.

D.O. - 13/02/2019

terça-feira, 12 Fevereiro, 2019

MAURO DE ALMEIDA

APOSENTA MAURO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949762-8 e Matrícula nº 0.294.793-5, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O. - 12/02/2019

REGINA COELI SOARES

APOSENTA REGINA COELI SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938742-3 e Matrícula nº 0.294.713-3, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O. - 12/02/2019

MAURO DE ALMEIDA

 AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: 26/10/1990 a 24/10/1995. 

D.O - 12/02/2019

sexta-feira, 8 Fevereiro, 2019

LUCIANA CHAVES BALABRAM

CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 22/12/2005, 23/12/2005 a 21/12/2010 e 22/12/2010 a 20/03/2016, e torna sem efeito os despachos de 31/01/1997 e 31/01/2014, D.O de 04/02/1997 e 04/02/2014.

D.O - 08/02/2019

JOSE MARCEL PACHECO

De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, de 15 de janeiro de 2019, justifica o deferimento a partir data do laudo histopatológico, em 25/05/2018, devendo ser reavaliado a partir de 05(cinco) anos após a mesma data.

D.O - 08/02/2019