SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

segunda-feira, 5 Outubro, 2020

ANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE

REMOVE ANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384154-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.08.2020. Processo nº SEI-040196/000540/2020.

DO - 5/10/2020

OCTAVIO FERRARO GENU

DESIGNA OCTAVIO FERRARO GENU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para ter exercício na Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-220022/000/000691/2020.

D.O - 5/10/2020

terça-feira, 29 Setembro, 2020

RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Vital Brazil S/A, no período de 01/10/1988 a 15/10/1990, totalizando 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 13/11/1991 e 13/04/2018, publicados nos Diários Oficiais de 22/11/1991 e 18/04/2018, respectivamente.

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/07/1984 a 26/08/1984, 01/04/1987 a 29/02/1988, 01/03/1988 a 01/06/1988, 02/06/1988 a 30/09/1988 e 16/10/1990 a 24/10/1990, totalizando 598 (quinhentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício. PROCESSO Nº E-04/037153/1991

D.O - 29/09/2020

sexta-feira, 25 Setembro, 2020

ALBERONE FREIRE DE LIMA

REMOVE a pedido,  o Auditor Fiscal da Receita Estadual, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 31.08.2020. Processo nº SEI040043/000020/2020.

D.O – 25/09/2020

ARI WANDERSMAN

REMOVE ARI WANDERSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949564-1, d o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.09.2020. Processo nº SEI040196/000634/2020.

D.O - 25/09/2020

quinta-feira, 24 Setembro, 2020

ANDRE LUIZ CAMACHO TELO

CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/07/2010 a 16/07/2015 e 17/07/2015 a 14/07/2020. PROCESSO Nº SEI-040075/000005/2020 

D.O - 24/09/2020

quarta-feira, 23 Setembro, 2020

RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA

CONCEDO 15(quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 15/12/2000, 16/12/2000 a 14/12/2005, 15/12/2005 a 13/12/2010 e de 14/12/2010 a 12/12/2015, tornando sem efeito o Despacho de 08/05/2018, publicado no Diário Oficial de 10/05/2018.
PROCESSO Nº E-04/038.201/1995 

D.O - 23/09/2020

segunda-feira, 21 Setembro, 2020

LEONEL LOPES LUSTOSA

 TORNA-SE SEM EFEITO o despacho de 27/03/2019, publicado no D.O. de 01/04/2019, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18. § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1998. PROCESSO Nº E-04/204/100276/2018

D.O - 21/09/2020

REGIANE NAVAS DELGADO

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020. PROCESSO Nº E-04/059/5/2015.

D.O - 21/09/2020

HENRIQUE MARTINS VIEIRA

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020. PROCESSO Nº E-04/043/384/2015

D.O - 21/09/2020