SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 21 Agosto, 2019

PAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 24/06/2019.

terça-feira, 20 Agosto, 2019

JOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC-RJ, no período 01/09/1989 a 27/02/1997, totalizando 2.737 (dois mil setecentos e trinta e sete) dias.

quinta-feira, 15 Agosto, 2019

ALEX RABELO GONÇALVES

NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427386-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.696, de 23.07.2019. Pro

ANDRE COUTINHO DE BARROS

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2019, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365076-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. 

terça-feira, 13 Agosto, 2019

CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC. nº 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado em Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1979 a 01/02/1980, 02/05/1983 a 15/04/1984, 01/04/1985 a 02/10/1985, 15/01/1987 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 04/05/1987 e 01/01/1990 a 31/03/1990, totalizando 797(setecentos e noventa e sete) dias, tornando sem efeito o despacho de 11/08/2017, publicado no DOERJ de 15/08/2017.

 

JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de Curso Técnico em Mecânica, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/Ministério da Educação, no período 02/02/1989 a 28/12/1991, totalizando 870 (oitocentos e setenta) dias, excluindo-se os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não participou de  projeto/encomenda solicitada por terceiros à Instituição, remuneradamente.

segunda-feira, 12 Agosto, 2019

CARLOS SERGIO SILVA JANIQUES

- “Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/855/2019, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto- Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

- APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 02/08/2019, em nome da servidor.

AURÉLIO DANIEL ALVES

-  Fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

-  APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 01/08/2019, em nome do servidor.

SERGIO PIMENTA DE ALMEIDA

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO

 AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.