SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

sexta-feira, 2 Julho, 2021

ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA

TORNAR SEM EFEITO, o Ato publicado no D.O. de 07 de junho de 2021, que resolveu Remover ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1949348-7, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021.

FLAVIA MOUTINHO PEREIRA

TORNAR SEM EFEITO, o Ato publicado no D.O. de 07 de junho de 2021, que resolveu Remover FLAVIA MOUTINHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4323091-1, da Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021. 

ISMAEL PAES PONTES

TORNAR SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 07 de junho de 2021, que resolveu Remover ISMAEL PAES PONTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1940792-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000198/2021. 

GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA

REMOVE GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4378057-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Estudos Econômico Tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000103/2021.

LUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS

PROCESSO Nº SEI-E-04/034321/1991 - LUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1954206-2. DESAVERBE-SE , a pedido o tempo de serviço/contribuição prestado à Light - Serviços de Eletricidade S.A., no período de 14/11/1968 a 10/08/1970, totalizando 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias, concedidos através do despacho de 14/06/1991, publicado no D.O. de 27/06/1991.

PROCESSO Nº SEI-E-04/034321/1991 - LUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1954206-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Exército Brasileiro, no período de 16/01/1967 a 30/11/1967, totalizando 319 (trezentos e dezenove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 14/06/1991, publicando no Diário Oficial de 27/06/1991.

RODRIGO BAPTISTA DA SILVA

REMOVE RODRIGO BAPTISTA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4387966-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040073/000103/2021.

ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL

REMOVE ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4383902-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040073/000103/2021.

quarta-feira, 30 Junho, 2021

RUBENS NORA CHAMMAS

NOMEAR RUBENS NORA CHAMMAS, ID Funcional nº 1939823-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer a função de Conselheiro Efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, na qualidade de representante do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, ID Funcional nº 1947087-8.

ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR

EXONERAR, com validade a contar de 23 de junho de 2021, ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4384676-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000248/2021.

PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA

CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o mandato conferido a PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1947087-8, designado pelo Decreto de 14 de maio de 2021, publicado no D.O. de 17.05.2021, para, na qualidade de representante do Estado, exercer as funções de Conselheiro Efetivo do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.