DENISE MIRANDA TORRES
AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 80, Inciso n° VII, do Decreto n° 2479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 25.10.1990 a 23.10.1995.
D.O - 01/11/2018
VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS
REMOVE, a pedido, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
D.O - 29/10/2018
LUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI
REMOVE, a pedido, do Posto de Controle Fiscal de Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.08.2018.
D.O - 29/10/2018
ANDRE CARNEIRO DA SILVA
REMOVE, a pedido, da Coordenadoria de Gestão das Taxas de Serviços Estaduais, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
D.O - 29/10/2018
MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO
REMOVE, a pedido, MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941763-2, Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.10.20
D.O - 09/10/2018
CLICIA JUNIA BOECHAT PIRES
Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/022/100136/2018, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.
D.O - 09/10/2018
LUIZ ROBERTO COSTA
REMOVE, a pedido, LUIZ ROBERTO COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4372051-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
D.O - 09/10/2018
ELY VIANA SAMPAIO
REMOVE ELY VIANA SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949622-2, Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.05.2018.
D.O - 09/10/2018
LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE
AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos período de 02/02/1994 a 28/12/1994, 01/03/1995 a 28/12/1995, 03/03/1996 a 28/12/1996 e 03/03/1997, 28/12/1997, totalizando 1.113 (um mil cento e treze) dias de efetivo exercício.
D.O - 05/10/2018
ANDRE LUIZ CAMACHO TELO
NOMEAR para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócio, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Kuo Yu Shu.
D.O - 24/09/2018
