Com validade a contar de 07.03.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 13/03/2019
Diário Oficial
quarta-feira, 13 Março, 2019
YNALDO CARRAMANHOS FOLENA
THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
NOMEAR THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006449-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos.
D.O - 13/03/2019
CLAUDIA HERSZENHUT
Com validade a contar de 13.03.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 13/03/2019
RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA
EXONERAR, a pedido, RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387053-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 13/03/2019
segunda-feira, 11 Março, 2019
JOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre: 15/01/2014 a 13/01/2019.
D.O - 11/03/2019
quinta-feira, 7 Março, 2019
LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 26/02/2013 a 24/02/2018.
D.O - 07/03/2019
IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 03/04/2013 a 01/04/2018.
D.O - 07/03/2019
terça-feira, 26 Fevereiro, 2019
ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 07/01/2014 a 05/01/2019.
D.O - 26/02/2019
MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA
ATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/54/2017, fica incorporada aos proventos, de inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.
APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 11/12/2018, em nome da servidora MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5.
D.O - 26/02/2019
HUDSON LUZ TRINDADE
ATO DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950257-5 e matrícula nº 0.294.684-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006/756/2017, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.
APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 22/01/2019, em nome do servidor HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950257-5 e matrícula nº 0.294.684-6.
D.O - 26/02/2019