FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL
NOMEAR FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas, ID Funcional nº 4322931-0. Processo nº SEI-040073/000009/2021.
D.O - 25/02/2021
FILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES
EXONERAR, a pedido, FILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4427314-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040077/000035/2021
D.O - 25/02/2021
SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000009/2021.
D.O - 25/02/2020
RACHEL DUMONT DA SILVA
Processo nº SEI-E-04/039093/1990 - RACHEL DUMONT DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1957095-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal de acordo com o Art. 75 da LC 69/90(Ficais de Rendas),e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87 na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, no período de 04/02/1980 a 12/07/1990, totalizando 3791(três mil, setecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 20/12/1990, publicado no D.O de 26/12/1990.
D.O - 23/02/2021
GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES
EXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000011/2021.
NOMEAR GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cristina Neves de Araujo, ID Funcional nº 5006384- 7. Processo nº SEI-040073/000011/2021.
D.O - 24/02/2021
SABRINA RODRIGUES MARTINEZ
NOMEAR SABRINA RODRIGUES MARTINEZ, ID FUNCIONAL N°4385035-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo de Oliveira Nevares, ID Funcional nº 4387293-0. Processo nº SEI-040073/000011/2021.
D.O - 24/02/2021
PEDRO GONCALVES DINIZ FILHO
REMOVE a pedido, PEDRO GONCALVES DINIZ FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942604-6, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040058/000152/2020.
D.O - 23/02/2021
ELLYE KIYOMI ISHIY
REMOVE a pedido, ELLYE KIYOMI ISHIY, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028430-4, da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. nº SEI-040058/000152/2020.
D.O - 23/02/2021
JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1941641-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/038/20/2019.
D.O - 22/02/2021
SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL
Processo nº SEI-E-04/036.2541991 - SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1947538-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90(Ficais de Rendas), n a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos períodos 18/08/1983 a 02/06/1984, 10/01/1985 a 30/11/1985 e 05/07/1988 a 11/01/1989 totalizando 801 (oitocentos e um) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 28/10/2014, publicados no D.O. de 30/10/2014.
