Diário Oficial

REMOVE, com validade a contar de 12.06.2017, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006045-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Nhagapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O. - 08/08/2017

EXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006057-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/149/2017.

D.O. - 03/08/2017

NOMEAR ROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365319-7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Silveira de Oliveira, ID Funcional nº 5006057-0. Processo nº E-04/067/149/2017.

D.O. 03/08/2017

PROCESSO Nº E-04/008/1207/2017 - MARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939033-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/1980 a 30/09/1980, 09/03/1981 a 09/08/1982, 16/09/1982 a 11/11/1983, 06/03/1985 a 01/09/1987, 13/06/1994 a 27/02/1996 e 01/08/1996 a 05/04/1998, desprezando o período de 06/04/1998 a 06/05/1998, por ser concomitante como da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 3.173 (três mil cento e setenta e três) dias de efetivo exercício.

D.O - 03/08/2017

PROCESSO Nº E-04/014/450/2017- MANUELA MAC CORD, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427398-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 23/03/2012 a 19/06/2017.

D.O. - 03/08/2017

REMOVE, A PEDIDO, ISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006430-4, da Auditoria Fiscal Especializada Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto Fiscal de São Paulo, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Especializada da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/043/313/2017.

D.O. - 02/08/2017

REMOVE, com validade de 17.07.2017, ARMANDO TAFNER NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940569-3, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/81/2017.

D.O. - 02/08/2017

Nomear o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387966-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Guedes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº E- 04/083/254/2017.

D.O. - 01/08/2017

RICARDO RODRIGUES CAPACHUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006074- 0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 25/06/2012 a 23/06/2017.

D.O. - 31/07/2017

RAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006408-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.

D.O. - 2707/2017