Diário Oficial

Fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º, do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10, do referido Decreto-Lei.

APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 12/02/2019, em nome da servidora REGINA COELI SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1938742-3 e matrícula nº 0.294.713-3.

D.O - 09/04/2019

Fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º, do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10, do referido Decreto-Lei.

 APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 12/02/2019, em nome do servidor MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria.

D.O - 09/04/2019

ATO DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Tendo em vista o que consta no processo, fica retificado o Ato de aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938574-9 e a matrícula nº 0.294.681-2, para: Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2019. 

D.O - 03/04/2019

ATO DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Tendo em vista o que consta no processo, fica retificado o Ato de aposentadoria do servidor LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942344-6 e a matrícula nº 0.294.863-6, para: Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2019. 

D.O - 03/04/2019
 

REMOVE, a pedido, RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 438234- 8, da AFE - Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda , para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da AFE Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 13.03.2019. 

D.O - 02/04/2019

APOSENTA LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1942344-6 e Matrícula nº 0.294.863- 6, do Quadro Permanente de da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O - 02/04/2019

Aposenta o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O - 29/03/2019

Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/039/48/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

D.O - 27/03/2019

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 27/12/2013 a 25/12/2018.

D.O - 19/03/2019

 CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.

D.O - 19/03/2019