Diário Oficial

VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427436-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/03/2012 a 21/03/2017.
D.O. - 02/06/2017

ATILIO JOSÉ CLARET PÊGAS PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1951709-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/1967 a 03/03/1978, 20/03/1978 a 12/10/1978 e de 05/02/1979 a 03/10/1986, totalizando 6.775 (seis mil setecentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 15/08/2016, publicado no Diário Oficial de 17/08/2016.
D.O. - 31/05/2017

PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942604-6 e matrícula nº 0.180.257-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O. - 31/05/2017

MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939742-9 e matrícula nº 0.294.574-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

D.O. - 31/05/2017

VERA LUCIA ARIAS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938304-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/10/2005 a 23/10/2010 e de 24/10/2010 a 22/10/2015.

D.O. - 31/05/2017

MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942275-0 e matrícula nº 0.294.708-3. TORNO SEM EFEITO o autorizo do gozo da licença-prêmio, despacho de 17/04/2017, publicado no D.O. de 25/04/2017.

D.O.- 31/05/2017

REMOVE, A PEDIDO, GUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4372045-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.

D.O. - 30/05/2017

REMOVE, a pedido e com validade a contar de 08.05.2017, MAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384040-0, da Gerencia Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.

D.O.- 30/05/2017

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/03/2012 a 21/03/2017.

D.O. - 29/05/2017

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/03/2012 a 21/03/2017.

D.O. - 29/05/20107