FLORIANO ADALBERTO DE OLIVEIRA
APOSENTA FLORIANO ADALBERTO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 22/01/2020
ADILSON ZEGUR
CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/12/2019.
D.O - 22/01/2020
EDGAR DE SANTACRUZ LIMA
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de organização interna,
RESOLV E :
Art. 1º - Autorizar o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, lotado na Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento (AFE-07), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, que foram iniciadas por meio dos RAFs: 520869-45, 520870-00, 520871-99 e 520872-87.
D.O - 22/01/2020
MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO
APOSENTA MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 22/01/2020
CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.
D.O - 21/01/2020
GABRIELA ABREU ALVARES PALANCA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2014 a 23/10/2019.
D.O - 21/01/2020
LEANDRO MENDONÇA PARREIRA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 02/01/2015 a 31/12/2019.
D.O - 21/01/2020
RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/11/2014 a 02/11/2019.
D.O - 21/01/2020
MAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 03/11/2014 a 01/11/2019.
D.O - 21/01/2020
HELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, HELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 16/01/2020
