FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS
NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Mazzer de Aquino.
D.O - 02/07/2020
LUCIANA CHAVES BALABRAM
CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art.40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 20/04/2020.
02/07/2020
MARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES
CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 29/07/2019.
D.O. - 01/07/2020
RICARDO BIANCOVILLI
CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 25/06/2017.
D.O - 01/07/2020
FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2020, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 01/07/2020
ANDRE LUIZ CAMACHO TELO
REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387489-4, da Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.06.2020.
D.O - 30/06/2020
MARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES
Autorizo a inclusão do dependente: R A FA EL LAMONICA REIS DE MELLO SANDES, nos termos do despacho SEI nº 5559203 a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.
D.O - 29/06/2020
KUO YU SHU
REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 4385040-5, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da mesma secretaria.
D.O - 26/06/2020
WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO
Aposenta, a pedido, o AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/06/2020.
DO - 26/06/2020
MARIZA DUARTE SILVA
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 20/04/2020 a 16/10/2020.
D.O - 26/06/2020
