Diário Oficial

PROCESSO Nº SEI-E-04/015/937/1996 - CARLOS ALBERTO SUZIN LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942307-1 e matrícula nº 0.294.678-8. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: 25.10.1990 a 23.10.1995.

PROCESSO N° SEI-040106/000102/2021 - CARLOS ALBERTO SUZIN LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1942307-1 e matrícula n° 0.294.678-8. CONCEDO o abono de permanência, com efeitos a contar de 19.07.2021. 

PROCESSO N° SEI-040006/000090/2021 - OSANA MODENA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1938735-0 e matrícula n° 0.836.221-2 CONCEDO o abono de permanência, com efeitos a contar de 01.01.2017.

PROCESSO Nº SEI-E-04/617376/1996.. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03(três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: 25.0.1990 a 23.10.1995. 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, VALERIA CORREIA LIMA UMANN, ID FUNCIONAL Nº 4344296-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000033/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-04/058/45/2016 - GUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5000383-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do DecretoLei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 31/01/2016 a 28/01/2021.

Auditor Fiscal da Receita Estadual, matricula nº 294.655-6, ID Funcional nº 1953993-2, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-04/008/000909/2019

NOMEAR EVANILTON BRANDÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alex Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 4427386-0. Processo nº SEI040083/000951/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-04/168/018/1996 - HELENA MARIA MOREIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939003-3 e matrícula nº 0.294.658-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03(três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidora, correspondente ao período de: 25.10.1990 a 23/10/1995.

PROCESSO Nº SEI-E-04/041/578/2011 - MAGUI MARINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953358-6 e matrícula nº 0.294.543-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 25.10.1990 a 23.10.1995.

PROCESSO Nº SEI-E-04/059/3/2017 - CRISTIANE MOYSES BARBOZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4412074-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 13/07/2016 a 11/07/2021.