ZIZINHO DA FONSECA AMARAL
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre: 12/04/2013 a 10/04/2018.
D.O - 10/01/2019
JADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre: 08/12/2013 a 06/12/2018.
D.O - 10/01/2019
ALBERTO DA SILVA LOPES
NOMEAR ALBERTO DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 1938629-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E04/083/5/2019.
D.O - 09/01/2019
FABIO DE OLIVEIRA FREIRE
NOMEAR FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4427303-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
D.O - 09/01/2019
GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES
NOMEAR GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4387293-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretario Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019.
D.O - 09/01/2019
MARIA THEREZINHA XAVIER
ATO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - MARIA THEREZINHA XAVIER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957793-1 e matrícula nº 0.294.553-3. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/1811/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.
D.O - 07/01/2019
LUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU
APOSENTA do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 11/12/2018
ELY VIANA SAMPAIO
APOSENTA ELY VIANA SAMPAIO, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O. - 11/12/2018
MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA
APOSENTA do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 11/12/2018
JORGE RICARDO DA FONTE CUNHA
APOSENTA do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 14/11/2018
