LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017 e torna sem efeito o Despacho de 15/09/2017, publicado no Diário Oficial de 19/09/2017.
D.O. - 21/09/2017
MANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA
TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/09/2017, publicado no D.O. de 19/05/2017, referente ao autorizo do gozo da Licença Prêmio.
D.O. - 21/09/2017
TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA
REMOVE, a pedido, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Energia Elétrica, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscal Regional Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
D.O. - 15/09/2017
MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA
REMOVE, a pedido, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gerências de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.
D.O. - 15/09/2017
HERON SZENBERG
REMOVE, a pedido, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.
D.O. - 15/09/2017
MÁRIO ARMÊNIO SERRO POMBAL
REMOVE, com validade a contar de 12.07.2017, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, Republicado por incorreção na data de validade, no D.O. de 08.08.2017.
D.O. 15/09/2017
MARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES
DESIGNA, para ter exercício na Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 01.09.2017.
D.O. - 15/09/2017
PAULO ROBERTO SANT'ANNA JUNIOR
REMOVE, a pedido, PAULO ROBERTO SANT'ANNA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385211-4, da Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado deReceita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Controle de Arrecadação Tributaria, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.
D.O. - 18/09/2017
CARLOS ALBERTO DADAM
De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, DEFIRO, com validade a partir da data de sua aposentadoria de 02/03/2017, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos.
D.O. 14/09/2017
JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO
NOMEAR JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - São Gonçalo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/083/305/2017.
D.O. - 05/09/2017
