SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

sexta-feira, 12 Janeiro, 2018

TANIA MARA SILVA MELLO

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, acréscimo e disponibilidade, pelo art. 2º da Lei nº 1258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual, § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S.A., no período de 30.03.1988 a 07.03.1991, desprezando os dias 08 a 11.03.1991, por ser concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 1.101 (hum mil cento e um) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o Despacho de 14/06/1991, publicado no Diário Oficial de 27.06.1991.

D.O - 11/01/2018 
 

JOSÉ CLOVIS DE SOUZA FILHO

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/01/1981 a 18/09/1981, totalizando 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício.

D.O - 12/01/2018
 

FRANCISCO ROGÉRIO FARIA AZEVEDO

 AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1972 a 28/12/1972, 01/03/1973 a 28/12/1973 e 03/03/1974 a 28/12/1974, totalizando 842 (oitocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício. 

D.O. - 12/01/2018

quarta-feira, 10 Janeiro, 2018

PEDRO SERPA FILHO

EXONERAR PEDRO SERPA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028510-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da AuditoriaFiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. 

D.O - 21/12/2017

MARCÍLIO DIAS PEREIRA

CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 26/10/1990 a 24/10/1995, 25/10/1995 a 22/10/2000, 23/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010 e de 21/10/2010 a 19/10/2015. 

D.O. - 10/01/2018

CARLOS ALEXANDRE BRANDÃO RIBEIRO

CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/03/2017.

D.O. - 22/12/2017

ALFIO ALDO FOLENA

CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/10/2017. 

D.O - 22/12/2017

MIGUEL DE ASSIS PEDRO

AUTORIZO o gozo da licença prêmio ao servidor MIGUEL DE ASSIS PEDRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional n° 1957802-4 e matrícula n° 0.294.721-6.

D.O - 22/12/2017

MAURO FERREIRA ROSA

EXONERAR, com validade a contar de 06 de dezembro de 2017, MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942275-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/073/122/2017. 

D.O. - 21/12/2017

VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO

NOMEAR VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006058-9, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mauro Ferreira Rosa. 

D.O - 21/12/2017