ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 27/12/2013 a 25/12/2018.
D.O - 19/03/2019
ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.
D.O - 19/03/2019
JAYME MASAYOSHI ICHIMURA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129.
D.O - 18/03/2019
PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO
AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a sentença que julgou procedente a pretensão do período especial em que trabalhou em condições adversas, perfazendo em total de 828(oitocentos e vinte e oito) dias de tempo de especial, conforme consta no processo nº 0140160-57.2017.4.02.5151, 7º Juizado Especial Federal - Poder Judiciário.
D.O - 18/03/2019
TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS
APOSENTA TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1942264-4 e Matrícula nº 0.294.618-4, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
D.O - 14/03/2019
THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
NOMEAR THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006449-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda., em vaga resultante da Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos.
D.O - 13/03/2019
CLAUDIA HERSZENHUT
Com validade a contar de 13.03.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 13/03/2019
RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA
EXONERAR, a pedido, RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387053-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 13/03/2019
RAQUEL CARIELLO
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
D.O - 13/03/2019
FLAVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES
NOMEAR FLAVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4344253-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Traverso Gomes Pereira.
D.O - 13/03/2019
