SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

terça-feira, 1 Dezembro, 2020

IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA,

REMOVE IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951863-3, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000845/2020.

D.O - 01/12/2020

RAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO

REMOVE a pedido, RAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365334-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040196/000855/2020.

D.O - 01/12/2020

IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA

PROCESSO Nº SEI-E-04/067993/1998 - IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951863-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 31/01/1985 a 24/07/1997, totalizando 4557(quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 09/03/1999 e 21/0/2020, publicado nos Diários Oficiais de 17/03/1999 e 23/10/2020, respectivamente. 

D.O - 01/12/2020

segunda-feira, 30 Novembro, 2020

MARIZA DUARTE SILVA

PROCESSO Nº SEI-E-04/266077/1997 - MARIZA DUARTE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940995-8, com validade a contar de 17.10.2020 a 14.01.2021. AUTORIZO o gozo da licença prêmio.

D.O - 30/11/2020

CLÁUDIA VIANA TOVAL CONRADO

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 11.09.2018, publicado no D.O. 12.09.2018, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Fiscal da Receita Estadual CLÁUDIA VIANA TOVAL CONRADO, ID Funcional nº 4365270-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular o titular da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI040058/000069/2020.

D.O - 30/11/2020

ARMANDO TAFNER NETO

Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Exército Brasileiro, no período de 16/10/1981 a 22/12/1981, desprezando-se o período de 20/07/1981 a 15/10/1981, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado á Prefeitura Municipal de Amparo, totalizando 35(trinta e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 10/08/2001, publicado no D.O. de 15/10/2004 e o despacho de 28/09/2004, publicado no D.O. de 15/10/2004 e omitido no D.O. de 08/10/2004.
PROCESSO Nº SEI-E-04/065480/2000 

D.O - 30/11/2020

 

RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA

PROCESSO Nº SEI-E-04/038201/1995 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957095-3, com validade a contar de 25.10.2020 até 22.01.2020. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.

D.O - 30/11/2020

sexta-feira, 27 Novembro, 2020

PAULO REGIS BERTOLDO

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2020, PAULO REGIS BERTOLDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427417-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/002091/2020.

D.O - 27/11/2020

GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO

NOMEAR GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Regis Bertoldo. Processo nº SEI-040041/002091/2020.

D.O - 27/11/2020

quinta-feira, 26 Novembro, 2020

ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020, ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, ID FUNCIONAL Nº 4365057-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040070/000359/2020

D.O - 26/11/2020