Diário Oficial

Processo nº SEI-E-04/032587/1996 - CARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952304-1. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 09/03/2006 a 07/03/2011 e 08/03/2011 a 05/03/2016.

03/03/2021

Processo nº SEI-E-04/038201/1995 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952304-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 13/12/2015 a 10/12/2020. 

03/03/2021

NOMEAR FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas, ID Funcional nº 4322931-0. Processo nº SEI-040073/000009/2021.

D.O - 25/02/2021

EXONERAR, a pedido, FILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4427314-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040077/000035/2021

D.O - 25/02/2021

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000009/2021.

D.O - 25/02/2020

EXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000011/2021.

NOMEAR GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cristina Neves de Araujo, ID Funcional nº 5006384- 7. Processo nº SEI-040073/000011/2021.

D.O - 24/02/2021

NOMEAR SABRINA RODRIGUES MARTINEZ, ID FUNCIONAL N°4385035-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo de Oliveira Nevares, ID Funcional nº 4387293-0. Processo nº SEI-040073/000011/2021.

D.O - 24/02/2021

REMOVE a pedido, PEDRO GONCALVES DINIZ FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942604-6, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040058/000152/2020.

D.O - 23/02/2021

REMOVE a pedido, ELLYE KIYOMI ISHIY, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028430-4, da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. nº SEI-040058/000152/2020.

D.O - 23/02/2021

Processo nº SEI-E-04/039093/1990 - RACHEL DUMONT DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1957095-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal de acordo com o Art. 75 da LC 69/90(Ficais de Rendas),e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87 na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, no período de 04/02/1980 a 12/07/1990, totalizando 3791(três mil, setecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 20/12/1990, publicado no D.O de 26/12/1990.

D.O - 23/02/2021