ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA
CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/01/2015 a 30/01/2020.
D.O - 26/03/2020
ELISA CRISTINA FERREIRA COSTA
REMOVE, a pedido, a Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.03.2020.
D.O - 25/03/2020
EBENEZER GONÇALVES NEVES
DESLOCA oAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Regional de Teresópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 12.03.2020 à 31.08.2020.
D.O - 25/03/2020
DECIO GIL DE OLIVEIRA
TORNA SEM EFEITO OS ATOS PUBLICADOS NO D.O. DE 20.02.2020 E 04.02.2020 referente à remoção a pedido de DECIO GIL DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, e manter o referido servidor na sua atual lotação de origem.
D.O - 25/03/2020
EDGAR DE SANTACRUZ LIMA
NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Mendes Moura Pimentel.
D.O - 23/03/2020
MARIZA DUARTE SILVA
Autorizo o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 21/01/2020.
D.O - 19/03/2020
CARLOS GOMES LEITE
Autorizo o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 21/01/2020.
D.O - 19/03/2020
HILTON GUIMARÃES RIBEIRO
Autorizo o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 21/01/2020.
D.O - 19/03/2020
EDGAR DE SANTACRUZ LIMA
EXONERAR, a pedido, EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 17/03/2020
ALEXANDRE PEON ALBUQUERQUE
REMOVE do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.03.2020.
D.O - 13/03/2020
