CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.
D.O - 21/01/2020
GABRIELA ABREU ALVARES PALANCA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2014 a 23/10/2019.
D.O - 21/01/2020
LEANDRO MENDONÇA PARREIRA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 02/01/2015 a 31/12/2019.
D.O - 21/01/2020
RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/11/2014 a 02/11/2019.
D.O - 21/01/2020
MAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 03/11/2014 a 01/11/2019.
D.O - 21/01/2020
EDGAR DE SANTACRUZ LIMA
NOMEAR EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Carneiro Brandão.
D.O - 16/01/2020
HELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, HELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
D.O - 16/01/2020
HERON CARLOS DA SILVA ROSA
REMOVE, a pedido, HERON CARLOS DA SILVA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Itaguaí, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.12.2019.
D.O - 02/01/2020
MARCIO FERNANDES CALDAS
REMOVE, a pedido, MARCIO FERNANDES CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Capital 64.15, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.12.2019.
D.O - 02/01/2019
PAULO RIBEIRO MELLO
DESIGNAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2019, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Chefe PAULO RIBEIRO MELLO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.
D.O - 24/12/2019
