LEONEL LOPES LUSTOSA
TORNA-SE SEM EFEITO o despacho de 27/03/2019, publicado no D.O. de 01/04/2019, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18. § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1998. PROCESSO Nº E-04/204/100276/2018
D.O - 21/09/2020
REGIANE NAVAS DELGADO
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020. PROCESSO Nº E-04/059/5/2015.
D.O - 21/09/2020
HENRIQUE MARTINS VIEIRA
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020. PROCESSO Nº E-04/043/384/2015
D.O - 21/09/2020
BRUNO POUBEL MAIA VINAGRE
CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 17/06/2015 a 14/06/2020.
PROCESSO Nº E-04/013/966/2015
D.O - 17/09/2020
ANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR
NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional n° 3996324-1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Mazzer de Aquino, ID Funcional nº 4427424-6. Processo nº SEI 040196/000647/2020
D.O - 11/09/2020
LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA
NOMEAR para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Melo, ID Funcional nº 4365314-6. Processo nº SEI 040073/000143/2020.
D.O - 10/09/2020
MARCELO AMARAL GALVÃO
Autorizo o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 01/09/2020 até 27/02/2021.
PROCESSO Nº E-04/101425/1997
D.O - 09/09/2020
JOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA
Autorizo a inclusão do dependente: HEITOR DE MACEDO CORREA KIST LIMA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI nº 7583318, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 1 2 . 4 6 9 / 2 0 11 . Processo nº SEI-040040/000015/2020.
D.O - 31/08/2020
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 02/10/2019. Processo nº E-04/055/70/2015.
ALFREDO MARINHO PALACIO FILHO
CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005, 21/10/2005 a 19/10/2010 e 20/10/2010 a 18/10/2015.
Processo nº SEI-040225/000062/2020
D.O - 31/08/2020
