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Em Santos, candidatos já disputam receita do pré-sal

Embora esteja se preparando para receber um quartel general da Petrobras, Santos não é considerada hoje uma "cidade do petróleo". Por não ser um município produtor da matéria-prima, não chega a R$ 1 milhão por ano o recebimento de royalties petrolíferos e participações especiais. O baixo valor só entra no caixa da prefeitura graças ao fluxo do óleo nos dutos subterrâneos da Transpetro que cortam o território santista. Mesmo assim, a euforia de que a eventual riqueza do pré-sal possa beneficiar a saúde faz a cabeça dos políticos da maior cidade do litoral paulista e é tema de campanha.

Proposta do prefeito João Paulo Papa (PMDB) entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 2011, prevê injetar parte dos royalties do petróleo na veia de um fundo que seria criado especificamente para reforçar a saúde municipal em todo o país. Papa calcula que o atual repasse da União para a ações de atenção básica de saúde seja triplicado no primeiro ano.

Qualquer decisão sobre o assunto, contudo, cabe ao Congresso Nacional, onde tramita a nova legislação de distribuição de royalties no regime vigente e na camada do pré-sal. "Se sabemos que há subfinanciamento para o sistema de saúde e que a maioria dos municípios brasileiros hoje luta por uma parcela nos recursos do pré-sal, não seria inteligente o país tratar o tema saúde como prioritário nesse momento?", questiona Papa. "Se ficarmos com esses recursos concentrados nos municípios e Estados produtores vamos aumentar as diferenças regionais."

A ideia é que sejam depositados na conta dos municípios o equivalente a R$ 60,00 per capita por ano, ao longo de cinco anos. Atualmente o governo federal destina R$ 18,00 por habitante para a atenção básica. Esse valor aumentaria 20% por ano, alcançando R$ 113 por habitante no quinto ano de vigência - R$ 21,6 bilhões.

Para o candidato do prefeito Papa, Sérgio Aquino (PMDB), caso a nova legislação não destine verba específica para a saúde, "é indispensável estabelecer mecanismos mais amplos de compensação para as cidades que sofrem influência da estrutura do pré-sal". Aquino é o único dos candidatos de Santos a citar o projeto na campanha.

O deputado estadual licenciado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), líder nas pesquisas de intenções de voto em Santos, defende um projeto particular apresentado na Assembleia Legislativa. "Quero garantir a aplicação de 20% dos recursos dos royalties do petróleo para compra de equipamentos e capacitação de profissionais na área da saúde. A proposta já passou pelas comissões e está pronta para votação", diz Barbosa.

Os candidatos Telma de Souza (PT), Beto Mansur (PP) e Fábio Nunes (PSB) ponderam que a decisão de onde aplicar o recurso vem de cima. Mas concordam que a finalidade prioritária é a saúde. "Esse dinheiro novo pode ter um papel estratégico", diz Telma, cujo governo (1989-1992) foi considerado referência nacional em saúde. "É claro que, havendo a possibilidade, o município vai concentrar a sua parte desse dinheiro em educação e saúde", acrescenta Mansur.

Para Nunes, as cidades mais impactadas pelo pré-sal, mas não tão bem remuneradas, devem lutar por mais royalties e também por recursos da compensação ambiental decorrentes da exploração. A postulante a prefeita Eneida Koury (PSOL) defende mobilização social para pressionar o Congresso a destinar os royalties à saúde. Nelson Rodrigues (PSL) entende que, uma vez que a sede da Petrobras para a Bacia de Santos está na cidade, haverá condições de articular a efetiva participação nos royalties.
 

26/09/2012

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