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Congresso Nacional entra em recesso

O Senado Federal entrou em recesso nesta terça-feira (20) e somente retomará suas atividades no dia 2 de agosto. A Constituição brasileira determina que os trabalhos do Congresso Nacional transcorrerão, anualmente, no período de 2 de fevereiro e 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Como o dia 17 de julho caiu no último sábado, o final do semestre foi transferido para esta segunda-feira (19). Da mesma forma os trabalhos serão retomados no dia 2, em virtude de o dia 1º de agosto ser um domingo.

A Constituição federal também estipula que o Congresso Nacional poderá ser convocado de forma extraordinária em caso de urgência ou interesse público relevante. Tal convocação poderá ser feita pelo presidente da República, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou através de requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas. Nessa sessão legislativa extraordinária o Congresso somente deliberará sobre a matéria para a qual for convocado.

Mesmo que o Congresso seja convocado a trabalhar de forma extraordinária, os parlamentares não receberão pagamento de parcela indenizatória, conforme determina a Constituição federal. Durante o período de recesso, uma Comissão Representativa integrada por sete senadores e 17 deputados (e igual número de suplentes) ficará responsável pelas atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O presidente José Sarney (PMDB-AP) presidirá a comissão representativa, que terá como vice-presidente o deputado Marco Maia (PT-RS). Além de Sarney, também foram eleitos para integrar a comissão como titulares os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), João Ribeiro (PR-TO) Renan Calheiros (PMDB-AL), Adelmir Santana (DEM-DF), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Como suplentes, foram escolhidos Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Eduardo Azeredo (PDSB-MG) e Gim Argello (PTB-DF).

21/07/2010

 

 

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