SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Pedro Diniz: A volta aos trilhos

Mesmo com toda a polarização das recentes eleições, é possível dizer que 100% dos fluminenses concordam que é preciso retirar o Estado do Rio de Janeiro da situação de crise geral.

Os anseios de todos, assim como as propostas dos candidatos, estão centrados na retomada dos serviços públicos, com melhorias nas áreas de segurança, saúde, educação e tudo mais.

O ajuste para atender a tais anseios demanda obviamente maior rigor e controle das despesas, porém, o governo não pode ficar restrito aos cortes de custeio e investimento. E a receita? Ela precisa ser aumentada, mas de forma justa, sem penalizar as pessoas e as empresas. Foi este último assunto o tema do trabalho entregue pelo Sinfrerj aos candidatos a governador.

Nele constam alguns temas que devem merecer atenção prioritária. Por exemplo, a questão da tributação das empresas da economia digital. Como controlar as vendas pela Internet? Como cobrar o imposto de contribuintes que operam na nuvem, utilizando escritórios virtuais e estabelecimentos de 'self storage'?

O trabalho do Sindicato aborda ainda outros temas igualmente estratégicos, tais como: a participação efetiva dos estados na anunciada reforma tributária, a arrecadação sobre as atividades na cadeia de petróleo e gás natural e a revisão dos regimes tributários especiais do ICMS.

Para enfrentar estes desafios é preciso criar uma estrutura dedicada, que receba atenção direta do governador. Não é novidade! Esta foi a receita de sucesso dos Estados de Alagoas e do Espírito Santo - investir e focar na receita estadual. É equivocado insistir em uma "supersecretaria" cujo titular todo dia acorda tendo que pensar em problemas de diversas áreas.

No médio prazo, o caminho natural é a criação de um órgão dotado de maior autonomia, capaz de agir com mais eficiência, sem perda de controle pela sociedade. É a mesma fórmula exitosa empregada nas ações dos órgãos de combate a corrupção. Por que não agir da mesma forma no combate à sonegação, que drena recursos bem maiores das finanças públicas?

Sem isso, nem os melhores gestores, as melhores intenções e os maiores esforços serão suficientes para recolocar o Estado do Rio de Janeiro nos trilhos.

O DIA - OPINIÃO - 12/11/2018
Pedro Gonçalves Diniz Filho - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RJ