SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Nova Diretoria do Sinfrerj toma posse

A posse da nova diretoria do Sindicato, realizada no dia 09 de janeiro, marcou o início de mais um biênio de trabalho do Sinfrerj. Com a chapa "Fisco Forte, Receita Forte", o grupo comandará a entidade em 2020/2021.
 
A cerimônia foi apresentada pelos Auditores Fiscais Clícia Junia Boechat Pires e Mauro Ferreira Rosa, no auditório da Sefaz-RJ e contou com a presença de autoridades, ex-presidentes do Sindicato, representantes de entidades de classe, funcionários e colaboradores.
 
Além do ex-presidente Pedro Diniz e o atual Alexandre Mello, compuseram a mesa: o Secretário de Estado de Fazenda em exercício, Vanderlei Corrêa Fidelis, o Subsecretário da Receita Estadual,Thompson Lemos da Silva Neto e a vice-presidente da Fenafisco, Marlucia Ferreira Paixão.
 
O Governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, que havia confirmado presença no evento,  enviou a seguinte mensagem, através de sua assessoria:
" Tendo em vista alterações na agenda não previstas previamente, lamentavelmente, venho declinar a participação do Governador em exercício, Cláudio Castro, na posse da nova diretoria do Sinfrerj"
 
Todos os componentes da mesa fizeram uso da palavra. Os discursos foram unânimes: valorização do trabalho do Auditor Fiscal, as diferentes maneiras de contribuir com o desenvolvimento da sociedade e do Estado, as lutas a serem enfrentadas diante das reformas em andamento e desejo de boa sorte na próxima gestão.
Em sua fala, Pedro Diniz agradeceu aos que o ajudaram nos dois anos em que esteve a frente do Sinfrerj, fez um balanço da sua gestão e destacou a importância da união da categoria.
 
O Diretor Social, Martin Baria, fez a entrega de flores em homenagem a Letícia Fiorillo Bogado esposa de Pedro Diniz e Carolina Jannuzzi, esposa do futuro presidente.
 
Após Alexandre Mello assinar o termo de posse, fez a apresentação dos membros da nova diretoria. 
 
Por fim, em seu discurso, Alexandre fez agradecimentos e externou sua preocupação com a situação fiscal que ainda se encontra o Estado do Rio de Janeiro e pediu empenho de todos para enfrentar os enormes desafios:
- Nós, Auditores Fiscais, junto com outras carreiras da Sefaz, sabemos da responsabilidade que possuímos de reverter à situação atual. Para se fazer um Estado que possua um fluxo de receitas necessário para sua sustentabilidade, não há outra alternativa que não seja investir pesado na área receita, caso contrário sobreviveremos de medidas extraordinárias, pontuais e as oscilações do setor de Petróleo. 
 
O Sinfrerj agradece a todos que compareceram a solenidade de posse, em especial os Auditores Fiscais.
 
O evento foi encerrado com um coquetel no saguão da Sefaz-RJ. 
 
Segue a íntegra do discurso do presidente Alexandre Mello:
Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2020.

Exmº Sr. Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Exmº Sr. Vanderlei Correa Fidelis, Exmº Sr. Subsecretário de Receita Sr. Thomspon Lemos da Silva Neto, demais autoridades que nos honram com sua presença, prezados colegas Auditores Fiscais, parentes e amigos, boa-tarde!

Começo por informar que lançarei mão de um roteiro para guiar esta minha manifestação, de forma a não esquecer nenhum ponto importante, nem deixar a emoção prejudicar o que tenho a dizer neste momento solene.

Gostaria, inicialmente, de fazer um agradecimento a todos que contribuíram para minha chegada a este posto tão importante.  Em primeiro lugar, agradeço aos meus colegas da diretoria que acaba de encerrar seu mandato, pela confiança em mim depositada. Comprometo-me aprosseguir o trabalho de vocês deforma de forma equilibrada, classista e corajosa, sempre atento às necessidades de toda a categoria.  Agradeço aos demais companheiros da classe dos Auditores Fiscais, pelo apoio ao meu nome, e espero não decepcioná-los. Agradeço também à SEFAZ, pelo apoio e pelo espaço cedido, e aos funcionários do Sinfrerj por toda a contribuição no dia-a-dia de nosso sindicato. Agradeço, por fim, mas não por menor importância, a Deus e à minha família, em especial à minha mãe -  sem ela nada disso teria sido possível,  à minha esposa Carolina, por todo apoio e confiança, e aos nossos filhos,  Clara e Arthur.

A sequência do meu discurso não poderia ser outra que não a preocupação com a situação fiscal na qual ainda se encontra o estado do Rio de Janeiro. Assistimos, ao final de mais um ano, a ALERJ aprovando um orçamento com um déficit fiscal na casa de 10 bilhões de reais. O desajuste é estrutural.  Ao final do governo anterior, percebemos que esta lacuna vinha sendo preenchida  com o  uso de fundos de precatórios, de recursos do Judiciário e de vendas de ativos, com o aumento de alíquotas de tributos e, principalmente, com a contratação de novos empréstimos, que levaram ao comprometimento de receitas futuras nas próximas décadas.

A situação não é de tranquilidade. É justo reconhecer que o governo atual fechou o ano com a conta do funcionalismo em dia, através de um melhor controle das despesas, da participação no Regime de Recuperação Fiscal e do recente leilão de blocos de petróleo. Nesse contexto, devemos destacar o esforço da categoria por ter alcançado as metas de arrecadação por períodos consecutivos e aguardamos, ainda, o reconhecimento desses feitos.

Nós, Auditores Fiscais, junto com outras carreiras da SEFAZ, sabemos da responsabilidade que possuímos de reverter a situação atual. Para se construir um estado que possua um fluxo de receitas necessário para sua sustentabilidade, não há outra alternativa que não seja investir pesado na área da Receita, caso contrário, sobreviveremos à custa de medidas extraordinárias e pontuais, além das oscilações do setor de Petróleo.

O grupo Fisco, hoje comandado pelo companheiro Thompson Lemos e sua equipe, sempre deu mostras de sua capacidade e responsabilidade. Todos foram selecionados em concursos públicos de reconhecido grau de dificuldade, mas hoje esbarramos em limitações materiais. Em alguns casos, por falta de sistemas, ficamos impedidos de promover o lançamento dos impostos devidos.

De que adianta contar com um exército aguerrido e dedicado, munido apenas de arcos e flechas, para enfrentar sonegadores dotados de armas muito mais potentes?

Somos os profissionais adequados e temos como construir os caminhos que ajudarão na solução da crise. Precisamos enfrentar as novas relações de comércio e a nova indústria, chamada de “Industria4.0”. Muitos afirmam que teremos uma revolução nos próximos anos, com o desenvolvimento da inteligência artificial. Portanto, é preciso também revolucionar as formas de gestão, com uma receita forte, autônoma e preparada para a “Tributação4.0”.

Queremos atingir cada vez mais altas metas de crescimento, em função do exercício de nossa capacitação técnica e não por meio de ações extraordinárias, ou eventuais. O volume da arrecadação deve ser majorado com medidas definitivas que assegurem a sua manutenção em patamar mais elevado, e com absoluto controle  dos benefícios fiscais.

Os recursos e as prerrogativas do Fisco são prioritários e estão previstos na própria Constituição Federal e na legislação complementar estadual. Todavia, não tivemos a necessária atenção do Governo ao nosso pleito: lamentavelmente, o Fundo Especial de Administração Fazendária (FAF) não foi arrolado entre as exceções permissivas de desvinculações de receita.

Mais uma vez afirmamos, precisamos assegurar uma autonomia operacional da Receita, que garanta a disponibilização de recursos financeiros, materiais e humanos.  O Fundo Especial de Administração Fazendária foi criado com esse fim precípuo e precisa ser utilizado para modernização e aprimoramento dessa área.

O ano de 2020 é fundamental para o estado do Rio de Janeiro, um divisor de águas. Podemos sair da crise para navegar em águas calmas e chegar a um porto seguro, ou podemos ficar à deriva, flutuando sem rumo, e voltar para águas turbulentas nas quais se formou a tempestade perfeita.

A classe dos Auditores, assim como outras que atuam na Receita Estadual, está aguardando o reconhecimento de seu trabalho e de sua dedicação. Entretanto continuamos com demandas não atendidas, tais como gratificações atrasadas (PPE),  promoções travadas, e finalização do acordo judicial referente ao MS 605.

Contudo,  o principal pedido da classe fiscal é: queremos ser reconhecidos como agentes da mudança, estamos unidos em prol da sociedade fluminense, que já passa por tantas dificuldades, e ainda é refém de grandes cortes nos orçamentos afetando as áreas de saúde, educação e segurança.  Todavia, não estamos recebendo os investimentos e a atenção adequada do Governo para que possamos concretizar os nossos propósitos.

Para encerrar esta minha fala que já se alonga, dirijo-me agora aos meus colegas:

Os cidadãos do estado do Rio de Janeiro precisam de nós, e tenho a certeza de que, em nossos quadros, contamos com profissionais capazes e habilitados a reverter a situação atual. Precisamos estar unidos como um time que joga para ganhar, assim conseguiremos fazer a transformação de que a administração tributária fluminense necessita.

Temos o desafio de tornar a Receita forte e lutar juntos em defesa do cumprimento da lei e de nossos direitos.

Cabe a nós, sindicato, classe e governo, conduzir de forma consensual todo o processo para um crescimento robusto e permanente da arrecadação deste estado.

Muito obrigado.

Alexandre Mello