SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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EM RESPOSTA À CRISE, GESTORES E SINFRERJ ESTREITAM LAÇOS

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Dando seguimento ao diálogo institucional para enfrentar a crise econômica e política do Estado do Rio de Janeiro, diretores do Sinfrerj e titulares dos órgãos centrais e repartições fiscais se reuniram novamente na sede do sindicato no dia 1º de dezembro. 

Representando a diretoria do Sinfrerj, Geraldo Vila Forte, Alexandre Mello, Ricardo Brand e Luiz Cezar Rocha. Por parte dos gestores, Rafael Ferraresso (SAF), Adilson Zagur (SUAR), Wayna P. Silva ( SUAR), Mauro Ferreira Rosa (SUEIEF), Luis Armando O. Fraga (Suplaf), Fernando  Komatsu (GIF), Alex Rabelo Gonçalves (SAR), José Eduardo Lopes (IFR 49.01), Flávio Cabo C. Nebenzahl (AFE 08), Alexandre D’Albuquerque Pinto (AFE 03), Carlos Alberto Fortunato (AFE 04), Daniela Bastos Souza (AFE 12), Bruno Henrique Gonçalves (AFE 12), Laerte do Valle Amaral Camargo  (AFE 9), Carlos Eduardo Jun Futida (AFE 9), Marcelo Q. Rodrigues ( AFE 3). Por telefone, o Subsecretário Adjunto da Receita, Sérgio Festas, informou que a Subsecretaria da Receita se faria representar no encontro pelo titular da SAF, declarou seu apoio à iniciativa e destacou sua relevância para o fortalecimento da Receita Estadual.

A primeira questão debatida foi o posicionamento das lideranças administrativas e sindicais da classe em relação a eventuais movimentos paredistas. Foi consenso do grupo que a situação de calamidade econômica recomenda que os Auditores Fiscais, responsáveis pela arrecadação do Estado, reflitam sobre sua participação com cautela. Afinal, contribuir para a diminuição da receita terá como consequência o agravamento da situação financeira do servidor público estadual, um dos maiores prejudicados da crise. Com base nessa premissa, ficou acordado que, sempre que necessário, o grupo se reunirá para avaliar a oportunidade e forma de adesão a tais movimentos, buscando um consenso prévio das lideranças para ser submetido ao crivo da categoria.

Os benefícios fiscais foram o segundo ponto discutido pelo grupo. Concluiu-se pela urgência de se construir um entendimento comum sobre o assunto que hoje está no centro das atenções da sociedade e será objeto de uma Comissão Parlamentar prevista para fevereiro. Um posicionamento consensual da Administração e do sindicato fortaleceria o discurso da classe daria diretrizes para a categoria atuar nesse momento tão favorável para se corrigir as muitas distorções desse instituto.

Deliberou-se, portanto, pela solicitação de que o grupo que hoje trabalha na produção de emendas ao pacotão coordene os esforços para formulação de propostas nesse sentido. As propostas eventualmente apresentadas serão validadas conjuntamente pelas lideranças antes de ser formalmente encaminhadas pelos canais competentes e submetidas ao crivo da categoria.     

Por fim, discutiu-se a melhor forma de elaboração de propostas para fortalecer a Administração Tributária e promover o aumento sustentável da arrecadação. Reiterou-se o já acordado na reunião anterior: respeito aos caminhos institucionais existentes para o encaminhamento de tais propostas e a união de esforços de gestores e Sindicato, por meio do  grupo que atualmente discute emendas aos projetos do "Pacotão".

O presidente do Sinfrerj, Geraldo Vila Forte, encerrou o encontro agradecendo a presença de todos e destacando o alto nível do encontro. "A classe e a administração tributária têm muito a ganhar com esse compromisso das lideranças na construção de entendimentos e formulação conjunta de estratégias, sempre entendendo e respeitando o papel de cada instituição. Trata-se de um exercício que certamente amadurece a categoria no longo caminhar pela autonomia da Receita Estadual."