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União banca R$ 2 bi em dívida de Estados

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A União desembolsou R$ 2,044 bilhões para honrar dívidas não pagas por cinco Estados no primeiro trimestre deste ano, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional.

No período, Minas Gerais aparece em primeiro lugar, com R$ 1,14 bilhão honrado (55,7% do total). Na sequência, vêm Goiás (R$ 420,1 milhões), Rio de Janeiro (R$ 403,5 milhões), Amapá (R$ 47,8 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 34,6 milhões).

Só em março, foram bancados R$ 354,6 milhões em dívidas garantidas. Foram R$ 173,4 milhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro. Há ainda R$ 81,17 milhões de Minas Gerais; R$ 74,1 milhões de Goiás, R$ 14,9 milhões do Amapá e R$ 11,2 milhões do Rio Grande do Norte.

Desde 2016, a União desembolsou R$ 34,99 bilhões com dívidas não pagas por Estados e municípios, sendo R$ 22,94 bilhões apenas do Rio de Janeiro. No ano passado, foram R$ 13,33 bilhões bancados, valor recorde.

Atualmente, a União está impedida de executar as contragarantias de diversos Estados, que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 e 2020 suspendendo a execução, e também as relativas ao Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Pelo procedimento regular, a União, como garantidora de operações de crédito, é comunicada por credores de que o Estado ou município não quitou determinada parcela da dívida. O Tesouro Nacional (que representa a União), então, informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos e, caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo, paga os valores em questão.

Após a quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito por meio da execução das contragarantias previstas nos contratos com Estados e municípios.

Estão temporariamente impedidos de contratar novos empréstimos com garantia por atrasos no pagamento de suas obrigações ou devido a honras de garantias realizadas pela União os Estados de Goiás; Maranhão; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Roraima e Tocantins.

Também estão na lista os municípios de Belford Roxo (RJ); Cachoeirinha (RS); Natal (RN); Novo Hamburgo (RS) e São Bernardo do Campo (SP). Em relação ao Amapá e Bahia, o Tesouro informou que o bloqueio foi suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

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