SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Servidores nascidos em novembro têm até sexta-feira para realizarem o recenseamento

Os servidores estaduais nascidos em novembro que não realizaram o recenseamento obrigatório no prazo aberto no mês em que fazem aniversário têm até a próxima sexta-feira, dia 11 de janeiro, pare realizar o procedimento em qualquer agência do banco Bradesco no país. Após esse prazo, a Secretaria de Fazenda e Planejamento vai suspender o pagamento ao funcionário ou beneficiário. As suspensões serão aplicadas sobre os vencimentos de janeiro, pagos em fevereiro.

A medida foi anunciada em outubro pelo governo do estado e está em vigor desde então. Os nascidos em novembro foram os primeiros a realizar o procedimento e tiveram que comparecer a uma agência do Bradesco entre os dias 12 e 23 do respectivo mês. Já prevendo ausências, o programa “oferece” a tolerância de um mês para que os faltosos realizem o procedimento independentemente da data. Os faltosos de novembro, portanto, tiveram todo o mês de dezembro para realizarem a comprovação.

O último dado divulgado pela Fazenda, pouco antes do Natal, indicou que cerca de 11 mil servidores ainda não haviam realizado o recenseamento. No total, 31.571 servidores ou beneficiários estavam inscritos para realizar o procedimento em novembro.

Vale lembrar que, após a suspensão, os servidores ainda poderão validar o recenseamento. O pagamento, por sua vez, só será restabelecido na folha seguinte. Haverá também o repasse dos valores que foram retidos em função da suspensão dos pagamentos.

No caso de ausência de funcionários ativos, estes serão convocados pelos respectivos gestores para prestar informações. Já a situação de aposentados e pensionistas dependerá da movimentação dos próprios beneficiários. Caso não seja feita a comprovação em até 90 dias após a suspensão, os direitos serão cancelados.

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