SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Servidores convocam protesto contra reforma administrativa

Estimulados pelas polêmicas declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, o funcionalismo, que até agora se mostrava apagado, resolveu acelerar o movimento de reação à proposta de reforma administrativa. Estão programados manifestações em Brasília e atos no Congresso no mês que vem. E uma representação contra o ministro junto à Comissão de Ética da Presidência será apresentada hoje.

A estratégia de combate já vinha sendo preparada, mas ganhou caráter de urgência, após os ânimos se acirrarem com a declaração de Guedes, na sexta-feira passada, comparando funcionários a “parasitas”. O ministro já havia dito semana passada que a frase foi tirada de contexto, mas ontem, diante do enorme estrago político, fez um pedidos de desculpa em mensagem de celular para sua lista de contatos.

O envio da proposta de reforma administrativa do governo está na dependência de decisão do presidente Jair Bolsonaro. Do ponto de vista técnico, o texto já está pronto. Agora, é questão de avaliação do melhor momento para que seja remetido ao Congresso, segundo uma fonte governamental disse ao Valor.

A promessa de Guedes era enviar nesta semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que redefine as regras para contratação de servidores públicos. Agora, porém, já não há mais certeza de que o texto caminhará em breve ao Congresso. Técnicos da equipe econômica consideram esta semana decisiva para o seu envio.

Sindicatos, associações de servidores e as seis centrais sindicais, que vivem situação de endividamento e perda de receitas, já começaram a se mexer. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) - com mais de 30 entidades de servidores federais de órgãos de peso, como Receita Federal, Banco Central e Tribunal de Contas da União (TCU), que alcança mais de 200 mil servidores - convocou protestos na capital federal e nas principais capitais brasileiras para 18 de março. Amanhã haverá assembleia para detalhamento do calendário de ofensiva contra o governo.

A ideia é que os protestos aconteçam em frente ao prédio do Ministério da Economia, mas se estendam pela Esplanada dos Ministérios e pelas principais capitais e municípios. Há até quem defenda antecipar as manifestações para este mês, apesar do Carnaval no meio do caminho, o que prejudicaria a mobilização.

Hoje, o Fonacate vai apresentar representação ao ministro no Comitê de Ética da Presidência da República para responsabilizar Guedes pelas falas feitas na semana passada e que consideradas “desrespeitosas” e “preconceituosas”. “Ficou claro que, na visão do governo, somos um parasita a ser exterminado e isso acionou o alerta vermelho entre os servidores”, diz o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, servidor da Controladoria-Geral da União.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro Silva, reconhece que os servidores demoraram para reagir, principalmente porque boa parte foi de eleitores de Bolsonaro e ainda apoia o governo. Ele admite a dificuldade de convencer a categoria a se mobilizar, mas acredita haver consenso de que é preciso mudar a postura e contrapor o governo com dados. “O servidor virou inimigo número 1 do governo e a fala do ministro Guedes só é um combustível a mais para a nossa mobilização”, afirma Silva. “Só nos resta botar gente na rua e protestar contra a reforma administrativa.”

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