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Sebrae-RJ discute afastamento de diretor, cunhado de Cabral

O Conselho Deliberativo do Sebrae-RJ deverá discutir nesta segunda-feira o afastamento do diretor-superintendente da unidade, Cezar Vasquez. No cargo desde 2010, ele representa a última trincheira de influência direta de Sérgio Cabral (PMDB) na vida pública do estado, já que é cunhado do ex-governador — é casado com Cláudia, irmã do peemedebista.

A votação deveria ter acontecido no mês passado, mas a reunião foi adiada. Há quem aponte a resistência de Cabral, mesmo preso há quase um ano, para influenciar os rumos internos do Sebrae-RJ. De acordo com o estatuto da instituição, é necessária a concordância de 2/3 dos conselheiros (11 dos 15) para a destituição de dirigentes. O resultado é considerado uma incógnita.

Uma auditoria da Deloitte, feita em todo o país, apontou irregularidades na contratação da Probid, especializada na automação de escritórios, pelo Sebrae-RJ, em movimentações suspeitas que podem atingir R$ 10 milhões. Financiada por recursos públicos, a entidade teria gasto com a Probid R$ 2,2 milhões sem que a contratação tivesse passado por licitação.

Para ganhar o serviço, a empresa alegou notório saber — usando atestados do Sebrae para vencer licitações da própria entidade, cujo orçamento é estimado em mais de R$ 220 milhões. Outro ponto encontrado pelos auditores é o fato de que os textos do edital e dos atestados são iguais.

O pedido de afastamento foi formulado pela representante da Firjan no conselho, Luana Palmieri Pagani, em maio, e se estende ao diretor de Produto e Atendimento, Armando Augusto Clemente, e ao diretor de Desenvolvimento, Evandro Peçanha.

Cezar Vasquez foi reconduzido ao cargo em 2014, com previsão de permanecer até dezembro de 2018. Durante a gestão de Vasquez é que o contrato sob suspeita foi assinado. A empresa responsável pela auditoria defende que houve direcionamento na licitação na escolha da Probid, fraude na execução e problemas na fiscalização do contrato, assinado em 2016.

No edital vencido pela Probid, o Sebrae-RJ estabeleceu peso de 60% para a capacidade técnica e de 40% para o menor preço. A Probid conseguiu os atestados depois de ter sido subcontratada por uma empresa escolhida pelo Sebrae com dispensa de licitação, em 2014, para dar suporte técnico na modernização do sistema de informática.

Dois anos depois, a Probid usou os atestados para vencer a licitação. Porém, a Firjan diz que os atestados dados pelo Sebrae deveriam ser “considerados nulos por vício de competência e de legalidade”, uma vez que são exatamente os mesmos de 2016.

A Firjan aponta ainda pagamentos indevidos, sem a correta fiscalização do número de funcionários e das horas trabalhadas e dos profissionais.

De acordo com o relatório feito pela Deloitte, “é possível observar que a quantidade de recursos necessários para executar as horas faturadas em cinco ordens de serviço é na maioria dos dias, sempre maior do que os sete funcionários apresentados pela Probid”.

A auditora acrescentou que “deveriam estar presentes, no mínimo, 60 pessoas trabalhando oito horas por dia para justificar os valores pagos pelo Sebrae à Probid”. As cinco ordens de serviço totalizaram quase R$ 811 mil.

Além da destituição dos dirigentes, a Firjan quer o cancelamento do contrato com a Probid. Em abril, no entanto, a diretoria executiva rejeitou o pedido, alegando riscos jurídicos.

O Sebrae-RJ disse que a diretoria-executiva aguarda a apreciação do pedido de afastamento com “tranquilidade”. A entidade ressaltou que Vasquez já foi diretor-superintendente do Sebrae no Espírito Santo e foi eleito no Rio “por unanimidade, inclusive com os votos da própria Firjan”.

 09/10/2017

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