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RS espera acordo com Tesouro antes de negociação de papéis do banco do Estado

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, afirmou que a venda da posição minoritária no Banrisul vai trazer alívio para os cofres do Estado, mas que um acordo com o Tesouro Nacional para entrar no Regime de Recuperação Fiscal continua indispensável. Segundo ele, o governo espera concluir a oferta das ações do banco até dezembro e assinar um acordo com a União antes mesmo disso.

"A opção que se fez agora [venda de ações do Banrisul] é uma demonstração de esforço para chegar a um equilíbrio. Mas não dá para dispensar de jeito nenhum a proposta de equilíbrio fiscal do regime, porque ele vai nos permitir um ingresso de recursos novos", disse o secretário.

Feltes ainda afirmou que o governo do Estado espera assinar o acordo com a União antes de concluir a venda das ações do banco. "Com o resultado dessa operação, em novembro ou dezembro, vai ser trazido volume significativo de recursos que deve melhorar nossas finanças. E antes da conclusão da operação do Banrisul o governador quer fazer a repactuação", disse, evitando comentar os valores que a operação poderia trazer aos cofres estaduais.

O secretário afirmou que uma proposta de acordo foi entregue "há poucos dias" ao Ministério da Fazenda e que está prevista para quarta-feira uma reunião sobre o tema com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

"Vai haver um certo tempo para eles avaliarem e a gente espera que, com a maior brevidade possível, a gente tenha um pré-acordo ou mesmo a entrada definitiva no regime. O Rio Grande do Sul precisa muito de financiamento novo", afirmou.

O Estado propôs que empresas públicas possam servir de garantia para operações financeiras (a Companhia Estadual de Energia Elétrica, a Companhia Riograndense de Mineração e a Sulgás), além de dividendos do próprio Banrisul que o Estado recebe como principal acionista. Ainda ofertou medidas de aumento de receita e a manutenção da alíquota de ICMS. Além disso, o Estado está se comprometendo a não ampliar despesas correntes além da inflação.

No Tesouro, a equipe não foi informada previamente sobre a venda de ações do Banrisul e o secretário diz que a não comunicação não vai afetar as negociações. O Tesouro afirmou que o Estado tem autonomia para a decisão. "Os entes federativos são autônomos. Essa decisão cabe ao Rio Grande do Sul, que não fez uma comunicação oficial ao Tesouro acerca dessa iniciativa", afirmou a instituição em nota.

 

06/10/2017

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