SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Royalties devem render R$ 67 bi

Os novos governadores e o próximo presidente da República vão entrar em 2019 com a perspectiva de receber a maior arrecadação de recursos com petróleo da História. Entre royalties e participações especiais, a projeção da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é que a receita com a exploração do produto pelas empresas chegue a R$ 67 bilhões. Os recursos serão distribuídos para União, estados e municípios.

Especialistas em contas públicas alertam, porém, que governadores e prefeitos precisam ter cuidado na hora de gastar o dinheiro dos royalties. Nas duas últimas décadas, entre altas e baixas do preço do petróleo, as prefeituras colecionam casos de mau uso dos recursos, como instalação de porcelanato em calçadão na praia e até pagamento de ração para canil. Dinheiro que, segundo especialistas, deveria ser destinados a áreas como educação, saúde e saneamento.

A arrecadação de 2019 deve ser impulsionada pela alta na produção (principalmente do pré-sal), pelo dólar mais elevado e pela disparada do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

A projeção é que as receitas com a exploração da commodity cheguem a R$ 53 bilhões neste ano. Os royalties e as participações especiais são uma compensação financeira pela exploração de petróleo. Nos contratos em vigor, estão previstos o pagamento de royalties sobre o petróleo produzido no mar. Além disso, está definido o pagamento de participação especial, que incide apenas sobre os campos de alta produtividade, como é o caso de Lula e Sapinhoá.

O governo trabalha com um barril de petróleo que custa, em média, US$ 74,04 em 2019. Atualmente, o preço da commodity está girando em torno de US$ 85.

— A produção vem aumentando pela expansão do pré-sal, que é um grande sucesso — disse o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), José Firmo.

— As conquistas dos últimos dois anos precisam ser ampliadas para beneficiar a sociedade. O Rio de Janeiro, em especial, será muito favorecido com a retomada do crescimento do setor, podendo vir a ser a capital de energia do país — disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

O pré-sal chegou à marca de 1,5 milhão de barris de petróleo por dia, segundo a Petrobras. A expectativa é que o volume produzido na camada aumente progressivamente até 2022, com a entrada em operação de mais 19 plataformas, segundo a Petrobras. De cada quatro projetos de produção da estatal programados para os próximos anos, três serão instalados nessa camada.

A meta da Petrobras é elevar sua produção para 2,1 milhões de barris de petróleo por dia até o fim deste ano. Segundo uma fonte, até o fim do ano que vem, a produção deve ter alta entre 200 mil e 300 mil barris diários. Ainda neste ano, quatro plataformas devem entrar em operação no pré-sal da Bacia de Santos.

Para 2019, a estatal prevê a entrada em operação de três sistemas de produção: P-77 (Búzios), P-68 (Berbigão) e P-70 (Atapu), no pré-sal da Bacia de Santos. Cada uma pode produzir 150 mil barris diários.

Especialistas temem que o mau uso de recursos se repita. O Rio não conseguiu aproveitar o último boom do petróleo e usou receitas de royalties (que são variáveis) para pagar despesas com salários e benefícios (que são constantes). Isso contribuiu para o desequilíbrio das finanças do estado.

— Tudo que a gente precisa evitar é que esses recursos sejam destinados para despesas correntes (do dia a dia). Essa é a receita para dar errado. Se não houver um claro direcionamento desses recursos com responsabilidade, eles vão ser consumidos com despesas correntes, e vão ser novamente fruto de desajustes — disse Ana Carla Abrão Costa, da consultoria Oliver Wyman.

5/10/2018

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