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Rioprevidência vai esperar reforma para implementar mudanças

As mudanças que o presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência), Sérgio Aureliano, deseja fazer na autarquia para contemplar os bombeiros e PMs vão ficar em suspenso. Na verdade, Aureliano quer criar um segundo plano financeiro exclusivamente para os militares estaduais, como a Coluna informou em 1º de setembro. Mas para que esse projeto saia do papel, será necessário esperar os termos da reforma previdenciária das Forças Armadas. Os policiais e bombeiros militares serão incluídos no projeto de reforma voltado às Três Forças, que tramita na Câmara dos Deputados. Por isso, não há como definir, agora, as alterações para essas categorias. “O estudo (para criar o segundo plano financeiro) da equipe atuária do Rioprevidência está em fase de conclusão. E ainda mandaremos a nota técnica para a Secretaria de Previdência (da União), para que eles validem a nota. E temos que aguardar para saber como vai ficar a questão dos militares”, disse à Coluna o presidente da autarquia. Aureliano vai a Brasília semana que vem para conversar com a equipe da Secretaria de Previdência e parlamentares a respeito da reforma dos militares e da PEC paralela.

Alíquota pode cair
Outro ponto duvidoso diz respeito à contribuição previdenciária dos PMs e bombeiros. No Rio, as classes têm desconto de 14%, que é a mesma alíquota aplicada a todo o funcionalismo estadual.
E, a princípio, com a inclusão dos militares estaduais na proposta de reforma elaborada para a Aeronáutica, Exército e Marinha, o gestor do Rioprevidência acredita que será imposta aos policiais e bombeiros a mesma alíquota que a prevista para as Forças Armadas. Ou seja, a contribuição das categorias cairia de 14% para 8,5% em 2020, e subindo de forma escalonada até 10,5% em 2022.
“A proposta, a princípio, é para ficar com as regras iguais às das Forças Armadas. Se a alíquota ficar igual, iríamos aqui para uma contribuição média de 11%, haveria perda para o fundo estadual”, avaliou Aureliano.
Ele relatou ainda que o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, já preparou algumas mudanças a serem propostas no projeto dos militares.

O DIA - COLUNA DO SERVIDOR

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