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Rio quer mais gastos em saúde e menos em máquina pública, diz pesquisa

A população do Estado do Rio de Janeiro acredita que o próximo governador deveria focar, prioritariamente, na área de saúde e, para isso, reduzir gastos com a máquina pública, mais especificamente Legislativo, Judiciário e a administração do Executivo. Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgada nesta terça-feira (9) pela entidade.

De acordo com a pesquisa, 90% dos entrevistados citaram a saúde como a área na qual o Estado deveria gastar mais. Educação (79%) e segurança (72%) vêm em seguida na lista das prioridades.

Segundo estudo da Firjan, no entanto, o orçamento público do Estado está concentrado, sobretudo, na previdência e na máquina pública. Entre 2014 e 2017, a participação dos gastos previdenciários no total do orçamento do Rio subiu de 21,35% para 37,43% e se tornou o principal destino das despesas públicas do Estado, superando a máquina pública, cuja fatia caiu de 29,95% para 24,95%.

O presidente da entidade, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, destacou que os gastos com previdência são desproporcionais e “atrapalham” o conjunto do orçamento. Segundo ele, as despesas com inativos e pensionistas, da ordem de R$ 18 bilhões, atendem apenas 1% da população fluminense.

“Existe um descasamento brutal entre prioridades e necessidades da população”, disse Vieira. “Enquanto a previdência é a maior despesa do Estado, 35% da população jovem está desempregada. Isso é insustentável, injusto e imoral”, afirmou.

Segundo ele, o próximo governador precisa “encarar a realidade” da previdência dos servidores estaduais.

“Precisamos encarar a realidade, que é dura, mas tem solução, desde que não embromem a sociedade e tragam à luz o drama da previdência”, disse. “[Precisamos fazer] o que for, é questão aritmética”, respondeu, ao ser questionado sobre que propostas poderiam ser adotadas para equilibrar os gastos previdenciários.

De acordo com o presidente da Firjan, o descasamento entre o orçamento e a opinião pública se reflete num clima de pessimismo na população. A pesquisa mostra que 60% dos entrevistados se dizem pessimistas ou muito pessimistas em relação ao futuro do Estado.

A pesquisa ouviu 1.204 pessoas, em 37 municípios fluminenses, durante o período entre 8 e 12 de junho. Os entrevistados foram questionados sobre quais as cinco áreas que deveriam ser priorizadas.

O estudo “Orçamento do Estado: diagnóstico e prioridades para o próximo governo”, da Firjan, aponta que as despesas previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro estão dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a contabilidade é camuflada por receitas extraordinárias, sobretudo as dos royalties incidentes sobre a produção de óleo e gás. 

Segundo o estudo, não fossem as receitas extraordinárias dos royalties, depósitos e vendas de imóveis, o Rio estaria desde 2014 violando a LRF, que limita os gastos com despesa de pessoal executivo a 49% das receitas correntes líquidas.

Em 2018, o percentual entre as despesas de pessoal e a RCL está em 46,7%, mas descontados os royalties, estaria em 65,5%. Ainda de acordo com o estudo da Firjan, sem os royalties, os gastos de pessoal representam quase 70% do orçamento.

“Essa contabilidade não é ilegal, mas não mostra o real tamanho da despesa”, disse o coordenador de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.

11/10/2018

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