SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Rio não pode perder a segunda chance concedida pelo petróleo

Símbolo de riqueza e poder, o petróleo também traz riscos. O Rio de Janeiro, premiado na loteria geológica com a Bacia de Campos, recebeu bilhões a título de royalties, distribuídos entre suas cidades. O que se viu foram, em geral, gastos em obras desnecessárias ou despesas de custeio, enquanto áreas vitais, como educação ou saneamento, ficaram à míngua.

Já há algum tempo a produção da Bacia de Campos, que também beneficia o Espírito Santo, entrou em declínio. Eis que o Brasil foi novamente premiado pela geologia, com a descoberta de óleo e gás em camadas do pré-sal, ainda mais ricas e produtivas. Além do Rio, São Paulo e Santa Catarina também passaram a receber royalties e participações especiais — pagamentos adicionais dos poços de alta produção.

Tirar a sorte grande pela segunda vez é uma chance que não pode ser desperdiçada. Reportagem do GLOBO trouxe indicações de que as prefeituras fluminenses parecem ter aprendido algo na farra populista com o dinheiro de Campos. Maricá, na Região Metropolitana, mesmo sendo a cidade que mais recebe royalties no país — R$ 1,3 bilhão no ano passado e R$ 1,5 bilhão neste ano —, enfrenta com dificuldades o crescimento da demanda por ensino, provocado pelo aumento da população. Mas a prefeitura paga condução para estudantes cursarem faculdade fora do município e distribui bolsas em instituições privadas. Saquarema, na mesma região, também investe em reformas e construção de escolas.

Falta definir e executar projetos que ponham em marcha o círculo virtuoso da criação de emprego e renda. Qualificar a população é estratégico. Mas não basta. Experiências de outras prefeituras devem servir de exemplo. Em São Paulo, Ilha Bela, que também recebe royalties, criou em 2018 um fundo para reter parte do dinheiro numa espécie de poupança para o futuro de inspiração norueguesa. Merece ser imitada.

O dinheiro dos royalties do petróleo pode dar ao Rio uma chance preciosa — talvez a última — de se aprumar. Com o pré-sal, a tendência de crescimento é firme. O total recebido deverá crescer dos R$ 21,5 bilhões estimados para este ano a R$ 30 bilhões em 2024, ou 30%, na estimativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Tudo também dependerá do julgamento marcado para dezembro de um processo no Supremo, suspenso por liminar, que redistribui radicalmente os royalties dos estados produtores. Caso haja entendimento em torno de um acordo proposto pelo Espírito Santo, que cede parte do dinheiro ao resto da Federação, poderá haver queda menor nas receitas previstas. Mas elas virão. No caso do Rio, se houver competência, honestidade e governança, o estado precisa aproveitar a segunda onda do petróleo. Difícil haver outra.

EDITORIAL

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