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Rio consegue aval do Banco Mundial para empréstimo de R$ 2,9 bilhões

O Banco Mundial retirou um dos entraves para que o Estado do Rio de Janeiro possa obter um empréstimo de R$ 2,9 bilhões junto ao banco BNP Paribas para colocar a folha de salários em dia. Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, uma cláusula-padrão nos contratos firmados pela instituição poderia barrar a operação.

O banco deu seu aval ao empréstimo, atendendo a uma exigência feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Dos maiores credores do Rio de Janeiro, o Banco Mundial estabelece, por contrato, que o Estado deve informar qualquer operação financeira com garantias maiores do que as oferecidas em seus financiamentos.

Como o Estado está dando ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) ao BNP Paribas para conseguir o empréstimo, foi preciso submeter o caso ao Banco Mundial. Segundo os técnicos do Ministério da Fazenda, as ações da Cedae poderiam ser consideradas garantias "privilegiadas". No entanto, prevaleceu o entendimento de que as ações da estatal de saneamento são apenas contragarantias oferecidas ao Tesouro que, na verdade, é o garantidor da operação de crédito que atinge R$ 2,9 bilhões.

O Banco Mundial já encaminhou ao Ministério da Fazenda uma manifestação formal afirmando que o novo empréstimo não fere cláusulas contratuais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também teve que dar seu aval à operação de crédito porque o Estado tem um empréstimo com a instituição brasileira, contraído em 2008, para a reforma das delegacias legais.

Nesse financiamento, foram cedidos 20% das ações da Cedae como garantia. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse que ainda falta o aval da PGFN e do Tesouro Nacional para, só então, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assinar o contrato. "Estou pedindo ao presidente [Michel Temer] e ao Meirelles para agilizar", disse o governador do Estado.

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