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Recenseamento de setembro começa nesta quarta-feira, dia 11

Servidores do estado nascidos em setembro devem fazer a prova de vida.

Começa nesta quarta-feira, dia 11, o período recomendado para o recenseamento obrigatório — a prova de vida — dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas nascidos em setembro. A atualização cadastral é feita nas agências do banco Bradesco. Quem não se apresentar no período indicado terá o pagamento suspenso até que a situação seja regularizada.

A prova de vida começou em novembro do ano passado. A Casa Civil informou que 15.970 pessoas estão com o pagamento do mês de agosto, que cai na conta em setembro, suspenso. Enquanto o processo não termina, o pagamento do salário de quem não faz a atualização cadastral fica bloqueado. Ao final, o estado vai cortar definitivamente o pagamento dos "fantasmas".

Também deverão se recadastrar empregados públicos, profissionais comissionados, servidores temporários e beneficiários de pensões especiais custeadas pelo Tesouro Estadual, que tenham sua folha de pagamento gerida pela Secretaria estadual de Fazenda.

A convocação para o recadastramento está sendo feita por determinação da Fazenda e do Rioprevidência (fundo responsável pelo pagamento de benefícios), de acordo com o mês de nascimento. No total, o procedimento vai atingir 455.570 pessoas, até 25 de outubro deste ano.

 
Documentos necessários

Ativos: será preciso apresentar documento de identidade com foto (inclusive digital), CPF e comprovante de residência em nome do próprio, referente a um dos três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência preenchida antes. Além disso, será preciso levar PIS/Pasep e título de eleitor (valem também e-Título e comprovante de votação ou quitação eleitoral em 2018), além de carteira de trabalho.

Inativos e pensionistas: serão necessários os mesmos documentos citados acima, exceto a carteira de trabalho. No caso dos pensionistas, será preciso levar a certidão de nascimento (se o menor não tiver RG). Os adolescentes que não tiverem comprovante de residência em seu nome deverão apresentar declaração assinada pelo titular do endereço onde moram. O menor de idade deverá ser representado pelo pai ou pela mãe, pelo tutor, pelo curador ou pelo guardião. Se for emancipado, terá que apresentar declaração de emancipação ou documento equivalente.

Pessoas com dificuldade de locomoção: o procedimento poderá ser feito por um procurador. Este representante deverá ter uma procuração outorgada há menos de três meses, emitida com poderes específicos e firma reconhecida. Documentos originais ou cópias autenticadas do titular deverão ser levados.

 

Pessoas com dificuldade de locomoção e que não têm condições de nomear um procurador: Terceiros poderão representar o titular, mediante apresentação dos documentos pessoais citados acima e o laudo médico legível e emitido há, no máximo um mês, atestando que o servidor ou pensionista está vivo, mas incapaz de se locomover e de nomear um procurador. O laudo deve conter o Código Internacional de Doenças (CID) e a identificação do médico responsável. Termo de Responsabilidade, com firma reconhecida, que deverá ser preenchido e assinado pelo representante do servidor ou pensionista. O portador dos documentos deverá encaminhá-los pelos correios para Rua da Quitanda, 106, CEP 20091-005 aos cuidados do Serviço de Atendimento ao Cliente.

 

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