SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Pleno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio promove primeira sessão virtual após pandemia do novo coronavírus

O Pleno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (20/05), a sua primeira sessão virtual por videoconferência. O novo procedimento permite a continuidade dos trabalhos do órgão durante o distanciamento social necessário para conter a proliferação do novo coronavírus. A sessão chegou a ser assistida por 55 pessoas simultaneamente.

O subsecretário de Receita, Thompson Lemos, participou da abertura da sessão e disse ser fundamental que o Conselho continue atuando neste período: “Será um trabalho muito bem-sucedido. Temos capacidade de superar dificuldades rapidamente. Desejo excelente trabalho a todos nesta nova fase e espero que em breve possa haver um encontro presencial”.

Marcos Ferreira, presidente do Conselho de Contribuintes, destacou o marco histórico para o órgão, que “dignifica a carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e o compromisso com a função pública”. Ferreira agradeceu o apoio do secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, e ressaltou o empenho das equipes da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, em especial do subsecretário Tarcisio Mureb e do gerente de projetos Marcelo Prates; e do Conselho, chefiada pelo analista Victor Hugo Amaral, para que a reunião pudesse ser realizada virtualmente.

O presidente também lembrou que o Decreto 47.068/2020 suspendeu os prazos processuais. E, por fim, agradeceu a presença de todos os conselheiros e demais representantes das entidades de classe. 

Como este ainda é um período de adaptação ao novo formato – a sessão foi realizada por meio da plataforma Cisco Webex –, Marcos Ferreira optou por uma pauta um pouco menor do que a habitual. Advogados tributaristas vêm demonstrando apoio às sessões virtuais, elogiando a iniciativa e o uso da tecnologia para a manutenção e a condução dos julgamentos.

A Junta de Revisão Fiscal também está realizando reuniões virtuais. O processo garante a manutenção dos procedimentos preservando o direito de defesa e o contraditório dos interessados.  A Junta e o Conselho são, respectivamente, a primeira e a segunda instâncias de julgamento de processos administrativos tributários. Todas as sessões estarão abertas ao público. Os interessados em assistir podem acessar o site www.fazenda.rj.gov.br.

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