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Orçamento de 2019: LDO começa a ser discutida no plenário

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começa a discutir nesta quarta-feira (16/05) o projeto de lei 3.993/18, do Executivo, que estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento anual de 2019. No dia 8 de maio a Comissão de Orçamento foi favorável ao parecer - que permite a tramitação do texto - por quatro votos a três.

A previsão, segundo o Governo, é um déficit orçamentário de R$ 5 bilhões para o estado.
O projeto voltará à pauta para o segundo dia de discussão prévia. Depois, os parlamentares terão o prazo de sete dias para formularem as emendas – do dia 17 ao 23 de maio. No dia 05 de junho, a Comissão de Orçamento volta a se reunir para dar o parecer ao mérito do projeto e às emendas dos deputados. A votação da redação final da proposta está prevista para o dia 19 de junho.

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