SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Operação Bomba Limpa autua posto de combustíveis em cascadura

Foi realizada nesta quarta-feira (03/01) a primeira ação de 2018 da Operação Bomba Limpa, com a participação do Procon Estadual, da Secretaria de Estado de Fazenda e da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo. Dois postos de combustíveis foram fiscalizados e um deles foi autuado. 

A autuação ocorreu no Posto Novo de Gasolina Cascadura LTDA (Posto Diego - Avenida Dom Hélder Câmara, 10.295, Cascadura). O estabelecimento estava identificado com a marca Ale, mas os fornecedores dos combustíveis eram outras empresas. Essa diferença induz o consumidor ao erro e configura propaganda enganosa. Os fiscais determinaram a retirada imediata de toda a identificação visual da marca Ale.

O posto também não tinha a licença ambiental e foi dado um prazo de 15 dias para a apresentação do documento no Procon Estadual. Foi constatada, ainda, a ausência de preços em produtos expostos à venda, como óleos e lubrificantes, e a oferta de óleo para motor do tipo API SJ, cuja comercialização é proibida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Não foram encontradas irregularidades no Posto Carolina (Rua Carolina Machado, 124, Madureira). Foram recolhidas amostras de combustíveis para análise nos dois postos fiscalizados nesta quarta-feira.

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