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Maia diz que estudará mudança no teto de gastos

Pela primeira vez desde a criação do teto de gastos, em 2016, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não descartou a possibilidade de revê-lo. Maia afirmou ontem que o ideal é que uma eventual revisão ocorra só depois da reforma administrativa do Estado, mas disse que consultará economistas e o governo para discutir se essa mudança poderá ser uma saída para a crise.

O teto de gastos foi criado no governo Michel Temer para impedir que as despesas do governo federal cresçam acima da inflação e, com isso, sinalizar para a volta dos superávits primários e diminuição do endividamento público. A regra só seria revista em 2026.

O presidente da Câmara disse que outra alternativa para ampliar investimentos públicos e programas sociais é prorrogar o decreto de calamidade pública em razão da covid-19 até 2021, o que também prorrogaria a vigência do “Orçamento de Guerra”, que permite ao governo ignorar regras fiscais (como o teto de gastos) para combater o coronavírus e seus reflexos na economia. É o que possibilitou, por exemplo, os programas emergenciais de socorro a empresas, Estados e trabalhadores informais.

Maia não defendeu abertamentes essas mudanças nas regras fiscais, mas disse que são saídas que precisam ser avaliadas. “Vai ampliar o decreto de calamidade por mais algum período para a PEC da Guerra poder ser usada? Qual o melhor caminho? De onde é que vai ter o dinheiro para a gente fazer a retomada no próximo ano?”, disse, ao participar de live com os economistas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

O parlamentar afirmou que as empresas vão perder receita por conta da crise, que os Estados estão com as contas quebradas e que as famílias brasileiras não têm poupança interna para dar força à retomada. Segundo Maia, projetos votados no Congresso, como a lei do gás, o marco legal do saneamento básico e a reforma tributária serão importantes, mas não resolvem no curto prazo.

Questionado pelos economistas da IFI sobre mudanças no teto de gastos, Maia, que sempre descartou qualquer alteração nessa regra, ontem ponderou que o ideal era só fazer isso após uma reforma administrativa que diminuísse o crescimento das despesas correntes “porque a partir daí tinha espaço para discutir de forma clara e com cuidado qual o limite do teto, se deve restringir todas as despesas, como é hoje, ou excluir os investimentos”.

O presidente da Câmara disse que essa discussão sobre mexer no teto de gastos antes do prazo “é difícil” para ele, mas que a reflexão sobre qual o caminho para viabilizar a saída do Brasil da crise deve ser debatida pelo Congresso, governo, sociedade e especialistas e tomada em conjunto. “Por enquanto prefiro aguardar, ouvir, aprender com os economistas para depois formar uma opinião sobre qual vai ser o melhor caminho para sair da crise”, comentou.

Maia ainda brincou que, para um deputado que se considera de centro-direita, o discurso mudou muito desde a pandemia. “Se você me falasse em fevereiro que eu ia defender o que estou defendendo hoje, eu aí te falar que você estava ruim da cabeça. Mas a realidade mudou”, disse.

 

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