SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Fazenda fiscaliza empresas noteiras na Operação Maçarico V

A Operação Maçarico V, deflagrada nesta quinta-feira (12/09) pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ), teve como objetivo fiscalizar as chamadas empresas noteiras, aquelas que simulam operações que de fato não aconteceram com a finalidade de gerar créditos indevidos de ICMS para outros estabelecimentos. Quando essa suspeita de irregularidade é confirmada pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs), a empresa é impedida preventivamente de atuar e, posteriormente, tem a inscrição estadual cancelada, conforme prevê a legislação. Assim a Sefaz pode invalidar os créditos de ICMS indevidos e responsabilizar os beneficiários da fraude. A ação contou com o apoio de policiais militares e de agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo.

Os estabelecimentos fiscalizados estão localizadas na capital e em outras 11 cidades: São Gonçalo, Nova Iguaçu, Magé, Macaé, Volta Redonda, Itaboraí, Japeri, Resende, Quissamã, São Francisco de Itabapoana e Tanguá. Neste último município, os auditores encontraram dois terrenos vazios onde deveria haver uma fábrica de metais e plásticos e um comércio varejista de ferragens e ferramentas.

A verificação foi feita por meio de visitas. No local, foram conferidos os dados cadastrais, entrevistaram funcionários, responsáveis e vizinhos e coletaram documentos como contas, alvará de funcionamento e quadro de empregados. Dessa maneira foi possível checar se as empresas existem e se realmente funcionam. O critério de escolha dos contribuintes fiscalizados levou em conta a emissão e o recebimento de um grande valor em notas fiscais em um curto espaço de tempo.

“Essas empresas são usadas para diversas finalidades ilegais, como acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas e lavagem de dinheiro”, disse o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

A Operação Maçarico V é a 37ª realizada pela Sefaz-RJ em 2019 com os objetivos de combater a sonegação e promover a educação fiscal entre os contribuintes.

SITE SEFAZ-RJ

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