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Estado publica primeira versão do plano anual de suprimentos

O Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta segunda-feira (04/06), no Diário Oficial, seu primeiro Plano Anual de Suprimentos, que contém o planejamento dos itens que os órgãos e entidades do projeto piloto pretendem comprar até o final de 2018. Com isso, espera-se aumentar a previsibilidade das demandas face ao mercado fornecedor, contribuindo para melhorar a qualidade dos gastos públicos. 

Nessa primeira versão do Plano, a aquisição dos itens foi apresentada ao mercado fornecedor pela Procuradoria Geral do Estado, pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, pelo Rioprevidência e pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.
A divulgação dá continuidade ao processo de elaboração do Plano Anual de Suprimentos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, regulamentada em janeiro pela Sefaz-RJ, por meio da Resolução Sefaz nº 196. Os Planos Anuais de Suprimentos contêm os quantitativos de cada um dos itens que os órgãos planejam comprar ao longo do exercício para satisfazer as suas demandas, com base em suas estimativas de consumo e estoques.
A relação dos itens e seus respectivos quantitativos, após consolidada pela Sefaz-RJ, é divulgada ao mercado de modo a conferir maior previsibilidade às compras que o Estado planeja efetuar, o que permite que os fornecedores interessados possam se antecipar e melhor programar a sua oferta de produtos. A medida contribui, assim, para obtenção de melhores condições de negociação para todas as partes: Estado e mercado.
Dada a complexidade do processo de elaboração do Plano Anual de Suprimentos, que envolve previsões de consumo futuro e uma integração entre as áreas de compras, contratos, controle de estoques e programação orçamentária, o processo é implementado de forma gradual, iniciado por um projeto piloto que contou com a participação da PGE, Sefaz-RJ, Rioprevidência e da SEDHMI, que integram a Rede Logística.

O plano de expansão prevê que até o fim deste ano 60% dos órgãos e entidades do poder executivo terão desenvolvido suas atividades de planejamento e suas demandas integrarão o Plano Anual de Suprimentos do Estado do Rio de Janeiro, fortalecendo a credibilidade do estado diante dos potenciais fornecedores, e contribuindo para a otimização dos recursos públicos.
Os itens e os respectivos quantitativos desses órgãos, de forma consolidada, estão expostos no Portal da Fazenda, no Subportal da Subsecretaria de Gestão (www.fazenda.rj.gov.br/subgest ), na aba “Plano Anual de Suprimentos”. 

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