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Estado notifica ocupantes de imóveis públicos em dívida ou em situação irregular

A secretaria de Fazenda e Planejamento, por meio da subsecretaria de Gestão, publicou nesta quinta-feira, por meio do Diário Oficial, as notificações de 532 ocupantes de imóveis que pertencem ao Estado do Rio. Do total, 205 estão em situação de inadimplência, enquanto outros 327 precisam apresentar títulos que comprovem a locação regular do imóvel. Em alguns casos, o mesmo ocupante já recebeu mais de uma notificação. Desde 2017, o Estado já notificou 1.690 ocupantes de imóveis sobre problemas identificados pela gestão.

A Fazenda explicou que aqueles que não apresentarem justo título dos seus respectivos imóveis serão notificados para imediata desocupação, em via administrativa, além de passarem a integrar a base de cobrança de valores de natureza patrimonial, como forma de de ressarcimento do tesouro estadual.

Quanto aos notificados sobre dívidas contratuais, a falta de resposta aos avisos vai resultar em inclusão na Dívida Ativa estadual, com a incidência de juros sobre a pendência.

A Fazenda indicou que não é possível detalhar o valor devido pelos notificados. Cada caso será tratado de forma individual, e só serão considerados definitivos após a manifestação do ocupante do imóvel.

10/08/2018

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