SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Esquema de plantão do Judiciário e de órgãos de defesa do consumidor

Nos quatro dias de Carnaval, o consumidor que tiver problemas com prestação de serviços, preços abusivos em quiosques, bares e restaurantes, perda de documentos ou cartões do banco, por exemplo, não vai precisar esperar a Quarta-feira de Cinzas para resolver as questões e reivindicar seus direitos. No Rio, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Procon Carioca, Procon Estadual e Defensoria Pública terão plantões durante o carnaval para atender às demandas mais urgentes, inclusive, no Sambódromo. Confira como será prestado o atendimento à população:

Juizado do Torcedor e Grandes Eventos
Um posto avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos será instalado no setor '' do Sambódromo para atendimento nos dias 9, 10,11 e 12, e também no dia sábado dia 17, quando acontece o Desfile das Campeãs. Os plantões terão início a partir das 19h e contarão com a presença de 10 magistrados. O posto irá atender todos os fatos que tenham ligação com a realização do evento, incluindo prática de cambismo e furtos, com exceção dos casos de homicídios, que por sua natureza contam com a Delegacia de Homicídio para o seu acompanhamento.

Tribunal de Justiça do Rio
O TJRJ funcionará 24 horas na capital, em regime de plantão, no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel, s/nº, na Praça XV, para atender às medidas de caráter urgente, como habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão. O atendimento do tribunal nos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim segue normalmente. Mais informações podem ser obtidas no www.tjrj.jus.br

Ministério Público do Rio
No Carnaval, funcionarão regularmente os plantões judiciários diurnos e noturnos, com pelo menos um promotor de Justiça atuando junto a cada Juízo de plantão. Além disso, o MPRJ atuará na Passarela do Samba com três promotores de Justiça por dia de desfile, sendo dois destacados para atuar junto ao Juizado do Torcedor e Grandes Eventos e um destinado à atuação junto à 1ª Vara da Infância e Juventude. Para entrar em contato com o MPRJ, a população pode procurar o pessoal de plantão no posto montado no Setor 11 do Sambódromo.

Defensoria Pública
Defensores públicos estarão de plantão na sede do TJRJ, no Centro, para tratar de casos urgentes, como os ligados ao setor de saúde. Haverá também plantão no Juizado Especial montado no Sambódromo, para casos pertinentes ao evento.

 

Procon Estadual (RJ)

Entre os dias 9 e 14 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), os consumidores poderão enviar reclamações pelo proconrjcarnaval2018@gmail.com. Uma equipe de plantão irá checar o e-mail, durante os dias de carnaval, de 9h às 18h, para avaliar as reclamações e buscar uma solução do problema do consumidor.

Procon Carioca
A entidade terá plantão no Sambódromo em todos os dias de desfile, inclusive no desfile das campeãs. Fiscais vão verificar a segurança da estrutura e as condições de higiene dos alimentos, acondicionamento, validade, preço etc. Haverá distribuição de ventarolas com dicas do Procon Carioca sobre como pular a folia de olho nos direitos do consumidor.

Bancos
De acordo com a Febraban, os atendimentos dos bancos por telefone funcionam ininterruptamente para transações bancárias e pagamento de contas. Deve-se informar, de imediato, roubo ou perda de cartão. Neste caso, o cliente pode solicitar outro cartão, mas o processamento deste pedido será iniciado somente no dia útil seguinte. Com exceção dos saques, todas as operações que os clientes fizerem nos dias de Carnaval, assim como nos feridos e fins de semana, só são processadas no dia útil subsequente. A Febraban lembra que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira, dia 12, e na terça-feira, dia 13. Já na Quarta-Feira de Cinzas (dia 14), os bancos abrirão ao meio-dia.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Em virtude do feriado de carnaval, o STJ não terá expediente na segunda e terça-feira, dias 12 e 13. A determinação consta da Portaria STJ/GDG 32, de 25 de janeiro. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, quando o expediente será das 14h às 19h.

Fontes de Notícias :