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Equipe de Guedes aguarda eleição na Câmara e no Senado para retomar negociação das reformas

A equipe econômica acompanha com atenção e espera o resultado das eleições para as presidências da Câmara e do Senado para seguir com as negociações de um conjunto de propostas consideradas importantes pelo governo para a recuperação da economia e do ajuste nas contas públicas.

A escolha das novas Mesas Diretoras é vista como fundamental, dentro da equipe do ministro Paulo Guedes, para o andamento das propostas.

As reformas, por outro lado, já vinham a passos lentos desde o início do ano passado, por causa de dificuldades na articulação política entre o governo e o Congresso. São pelo menos 14 projetos listados em apresentações da equipe econômica. Essas medidas já tramitam no Congresso, algumas delas desde 2019.

Na lista, estão medidas como a reforma tributária e administrativa, o Pacto Federativo, e outras ações voltadas para o crescimento econômico. Quando cobrado sobre um plano de recuperação econômica pós-coronavírus, Guedes costuma dizer que essas medidas são sua aposta para controlar as contas e pavimentar um crescimento econômico sustentável no Brasil.

Uma das principais medidas é o chamado Pacto Federativo, que prevê a redução de gastos e estabelece medidas fiscais de longo prazo. A medida foi encaminhada pelo governo ao Senado no fim de 2019, mas pouco avançou até agora.

Também está na lista a PEC Emergencial, que autoriza corte de despesas para facilitar cumprir o teto de gastos, regra que limita as despesas da União. No fim de 2020, o relator da proposta, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a apresentar a líderes do Senado um projeto considerado enxuto e com pouco impacto fiscal.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, não espera a aprovação de grandes reformas constitucionais nos próximos dois anos. Ele considera que as propostas de menor envergadura e com mais consenso vão continuar passando no Congresso, como os marcos regulatórios, entre eles, a lei do gás.

A proposta sobre o gás já foi aprovada na Câmara e no Senado, mas voltou para análise dos deputados porque foi alterada pelos senadores.

— A grande dificuldade agora é que não depende só da Câmara e do Senado. A gente precisa ter um papel consolidado do Executivo. Uma reforma administrativa mais profunda, esse tipo de reforma que toca na estrutura de gastos, isso vai ficar para a partir de 2023. Nós estamos num ano de micro e pequenas reformas, mas que são positivas e importantes para a estrutura microeconômica — disse.

A equipe econômica já vinha fazendo a aposta em marcos regulatórios desde meados do ano passado, quando ficou claro que o avanço de grandes reformas seria difícil. Além da nova lei do gás, também estão na lista propostas como a independência do Banco Central — já aprovado no Senado —, novo marco do setor elétrico, cabotagem e concessões. É mais fácil aprovar projetos como esses porque eles exigem o apoio de um número menor de deputados senadores.

A reforma administrativa, por exemplo, está parada na Câmara desde quando foi enviada, em setembro. Outra reforma que pouco avançou em 2020 foi a tributária. Guedes é contra a proposta defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em tramitação no Congresso.

Esse foi um dos motivos dos desentendimentos entre os dois no ano passado.

A reforma de Maia foi apresentada oficialmente pelo deputado Baleia Rossi (DEM-SP), um dos candidatos à presidência da Câmara. Outro candidato é Arthur Lira (PP-AL), que conta com o apoio do governo.

O vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, diz que o histórico mostra que Lira e Baleia votaram alinhados com o governo nas pautas econômicas nos últimos meses:

— Baleia e Lira votaram de uma forma muito parecida, apoiando matérias cruciais, como a reforma da Previdência, o teto de gastos, a MP da Liberdade Econômica, a reforma trabalhista. Aparentemente, há um certo alinhamento dos dois com a agenda econômica que é defendida pelo governo.

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