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Empresa investigada teve contrato renovado com a Leão XIII sob gestão do então vice Cláudio Castro

A Fundação Leão XIII, órgão subordinado à vice-governadoria do Estado do Rio de Janeiro, é alvo de investigações do Ministério Público (MP) que apontou que um de seus contratos foi direcionado e gerou pagamento de propina. O RJ2 mostrou nesta segunda-feira (14) que esse acordo foi renovado quando o atual governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), era o vice e, portanto, responsável pela fundação.

Em fevereiro de 2019, a Fundação Leão XIII assinou um termo aditivo do contrato com a Servilog Rio Consultoria e Assessoria empresarial, no valor de R$ 21 milhões. Na ocasião, o estado renovou por mais um ano a prestação de serviços médicos e oftalmológicos realizada pela empresa.

O RJ2 teve acesso ao processo de renovação do contrato com a Servlog e observou irregularidades na cotação de preços.

Duas semanas antes da publicação do termo aditivo, a então diretora de administração e finanças, Astrid Brasil, comunicou à presidência do órgão que tinha atualizado as planilhas de cotação de preço apresentadas dois anos antes com base na inflação. O comunicado mostra que não houve uma pesquisa de preço, como determina a legislação.

Essa cotação deveria servir como base para que o estado soubesse quanto iria pagar pelo serviço.

Segundo o MP, a Fundação Leão XIII nem mesmo utilizou os valores apresentados pelas empresas no pregão. Além disso, não houve cronograma de execução dos serviços prestados e nem foram apresentados critérios para avaliar a capacidade técnica da empresa a ser contratada.

Um mapa de preços só foi cotado no sistema de compras do governo 13 dias depois da renovação do contrato.

A própria contratação original da Servilog pelo estado despertou suspeitas entre os investigadores. Na época, três empresas participaram da licitação. Além da Servilog, a Riomix10 Serviços Comércio e Representações; e a Tercebras Serviços apresentaram lances.

O dono da Riomix é Marcus Vinícius Azevedo da Silva, apontado pelo MP como principal parceiro do empresário Flávio Chadud, dono da Servilog. Flávio foi preso no último dia 11, durante a Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio.

Marcus Vinícius também foi denunciado porque a Riomix teria participado de licitações fraudulentas, segundo os promotores, para dar aparência de competitividade ao processo.

Quem assina a proposta da Tercebras na licitação é Bruno Campos Selem, braço direito de Flávio Chadud na Servilog e a pessoa que revelou o esquema para o Ministério Público.

Bruno afirmou, por exemplo, que se encontrou com Cláudio Castro assim que ele assumiu o cargo de vice-governador para repassar a ele as planilhas de contratos da Fundação Leão XIII. Segundo ele, Castro queria saber onde poderia ganhar propina.

Na transição de governo, a ex-secretária de assistência social Fabiana Bentes pediu que o governador fizesse uma intervenção na Fundação Leão XIII, mas o chefe do executivo recusou a sugestão.

O termo aditivo com a Servilog continua em vigor. E o contrato, que acabava em junho, foi adiado por conta da pandemia da Covid-19.

O governador em exercício não foi denunciado pelo Ministério Público nesta operação.

O governador em exercício Cláudio Castro disse que o contrato com a Servilog foi renovado com uma redução de 25%, representando uma economia de R$ 7 milhões para o estado.

Segundo ele, o processo de renovação seguiu todos os trâmites legais e que desde a deflagração da Operação Catarata, em julho de 2019, a Fundação Leão XIII suspendeu o contrato e a empresa não executou nenhum serviço.

O governador disse ainda que a Fundação Leão XIII está realizando uma auditoria no projeto Novo Olhar, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Servilog informou que cumpriu todo o contrato celebrado com a fundação e que desde 2019 não possui qualquer contrato com o estado.

A empresa informou também que não existe o prejuízo e que os valores praticados permaneceram os ao longo das quatro licitações.

A defesa de Flávio Chadud disse que ele não teve direito a prestar depoimento e colocar as versões nos autos.

Marcus Vinícius Azevedo não quis se manifestar.

O G1 tenta contato com os outros citados.

G1

 

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