SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Em novo leilão do pré-sal, apenas uma das cinco áreas tem oferta

Um dia após o governo fazer o leilão do excedente da cessão onerosa, e arrecadar quase a metade do previsto (R$ 70 bilhões), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou a 6ª Rodada de Partilha nesta quinta-feira, em que foram ofertadas cinco áreas no pré-sal. Apenas uma foi arrematada, a de Aram, na Bacia de Santos. Quem a levou foi a Petrobras, em parceria com a chinesa CNODC. Não houve proposta pelas demais.

Petrobras e CNODC já haviam adquirido nesta quarta-feira a área de Búzios, no leilão do excedente da cessão onerosa, junto com a chinesa CNOOC, que hoje não entrou no consórcio. Pela área de Aram, será pago bônus fixo de R$ 5,050 bilhões. Se as cinco áreas fossem arrematadas, o governo teria ganho de R$ 7,850 bilhões.

A Petrobras terá 80% de Aram, que era a principal área do leilão, e a chinesa terá 20%. O óleo-lucro oferecido foi de 29,96%, no patamar mínimo previsto em edital. Não houve concorrência. A Petrobras terá de arcar com cerca de R$ 4 bilhões. Ontem, analistas se mostraram preocupados com a possibilidade de aumento da dívida da estatal.

Essa área é emblemática no setor de petróleo. Ela havia sido leiloada no início dos anos 2000 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na época, o bloco foi arrematado pela italiana Ene por R$ 350 milhões. Porém, o certame foi suspenso pela Justiça, e o presidente da companhia acabou se desligando da petroleira.

Ao todo, 17 empresas se habilitaram para o leilão desta quinta-feira, maior número já registrado para licitações em regime de partilha no Brasil. Ainda assim, as estrangeiras não demonstraram apetite pelos blocos, repetindo o comportamento do leilão desta quarta-feira, quando apenas duas chinesas fizeram lances, junto com a Petrobras.

A estatal, que havia declarado preferência por três, blocos, desistiu de duas áreas. Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse que ficou surpreso com a desistência.

- Estou surpreendido, sim. Nas áreas para as quais a Petrobras manifestou interesse e não levou é ruim no curto prazo, mas não muda significativamente as previsões de longo prazo para investimento e arrecadação. É necessário fazer uma reflexão para entender por que a Petrobras não entrou nas áreas mesmo tendo manifestado interesse. Isso inibiu a concorrência de outros operadoras. Foi surpreendente para todos nós. 

Nas rodadas de partilha, assim como no excedente da cessão onerosa, os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam blocos) são fixos e o excedente em óleo para a União é o único critério para definir a licitante vencedora (vence a que ofertar o maior percentual).

 

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