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Economistas veem agenda fiscal sem rumo e risco de piora

A agenda fiscal do governo está hoje “sem rumo” e sob o risco de enveredar para uma trilha desfavorável, opinam economistas. Após a alta de gastos públicos para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus, falta clareza sobre as chances de avanço de reformas que controlem as despesas. Isso ganha relevância em meio aos debates para acomodar programas, como o Renda Brasil, dentro do teto de gastos e a um Orçamento para 2021 considerado “irrealista”.

A mudança de perspectiva sobre a política fiscal para um cenário pessimista está no “fio da navalha”, afirma Fabio Klein, economista da Tendências Consultoria. Segundo ele, as incertezas têm origem no esvaziamento do corpo técnico do Ministério da Economia e na difícil equação entre os desejos das alas política e econômica do governo.

 “A única forma de atender aos desejos da ala política é retomando a agenda de reformas. Na pandemia, essa agenda ficou mais importante, é preciso fazer movimentos para reorganizar o Orçamento e os gastos obrigatórios, e não adianta tentar resolver pela receita”, afirma Klein.

A criação do Renda Brasil ou programa social similar de ampliação do Bolsa Família e a intenção de elevar os investimentos públicos, ressalta o economista, estão entre as medidas que só seriam viabilizadas com a continuidade do ajuste fiscal.

Segundo Klein, parte dessa iniciativa foi retomada, ainda de que forma atabalhoada, nas últimas semanas, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, quebrou o silêncio adotado desde a pandemia em torno de temas como a reforma administrativa e a sua proposta “3D” (desvincular, desindexar e desobrigar).

“Depois de perder tempo ‘jogando a bola para trás’, essa agenda voltou, mas vemos a enorme dificuldade em compatibilizar esse debate”, disse.

Nesse sentido, jogam contra as expectativas do mercado os rumores sobre novas baixas na equipe econômica, como a especulada saída do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. “O tal do cartão vermelho do Bolsonaro foi para a equipe econômica, para o time em que muitos estão saindo. Algo de bom não está acontecendo”, diz Klein, ressaltando o risco de Guedes começar a se enfraquecer.

“A agenda fiscal enfrenta a restrição política e as dificuldades de lidar com as pressões e lobbies de setores, o que não é novo. Guedes tem uma visão, mas não clareza a respeito dos projetos”, afirma Felipe Salto, economista e diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI).

O Orçamento para o ano que vem não prevê espaço para novos gastos, a não ser que as despesas discricionárias sejam ainda mais cortadas. “A disputa é entre aqueles que acham que despesas novas precisa ter fontes de financiamento e outros que acham que é possível contornar o teto de gastos”, afirma Salto.

A questão, ressalta o diretor-executivo da IFI, é que governo tem colecionado reveses no debate entre aumentar receita ou reduzir despesas. “Também nesse front o governo não tem sucesso e enfrenta a resistência da área política [do governo]”, afirma o economista.

Na avaliação de Salto, discussões desse tipo são naturais, mas o atual governo tem o ônus de não poder contar com a ala política como “árbitro”. “Agora temos um ministro da Economia que não consegue fazer articulação política e dentro do Congresso também não se vê quem estaria fazendo esse trabalho. Por outro lado, há setores do governo que querem a ‘expansão pela expansão’ do gasto”, afirma.

A soma de tensões de todos esses embates levaria, no limite, à saída do ministro da Economia, o que representaria a mudança do cenário-base da Tendências, hoje com 55% de probabilidade, para o mais pessimista, com 40% de chance de ocorrer.

Na projeção mais pessimista da consultoria, o teto de gastos públicos seria desrespeitado e a dívida bruta colaria no nível de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já em 2020 e, em 2021, alcançaria 102 % do PIB. A perspectiva da Tendências, no entanto, ainda é de uma dívida em 96,9% do PIB neste ano e em 97,4% do PIB no ano que vem.

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