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Déficit orçamentário do Rio não será zerado em 3 anos, admite secretário

O secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, reconheceu que o déficit orçamentário do governo fluminense não será zerado em três anos. Na segunda-feira, o Estado do Rio solicitou sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal - criado para socorrer Estados em dificuldades financeiras - por um prazo de três anos e renováveis por mais três.

"O 'gap' é muito grande. Não há possibilidade de zerar o déficit em três anos", afirmou Barbosa em entrevista ao Valor. A previsão oficial de déficit orçamentário para o Estado do Rio este ano é de R$ 21 bilhões.

O secretário explicou que o plano de recuperação fiscal entregue ontem à Secretaria do Tesouro Nacional foi pensado para um período de seis anos. Isso não significa, necessariamente, que vá haver uma renovação do Regime de Recuperação Fiscal após o término do período inicial de 36 meses. Tudo vai depender de decisão do próximo governador do Rio de Janeiro. "Ele vai ter de avaliar se a retirada do plano é, realmente, a [opção] mais vantajosa", disse Barbosa.

O secretário frisou que os impactos positivos gerados pelo aumento de receitas e pela contenção de gastos devem se refletir já nos primeiros 36 meses de vigência do regime.

"Que há convergência em três anos [na direção do reequilíbrio financeiro], não há dúvida", afirmou. O plano apresentado anteontem como parte do processo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal ainda está em fase de homologação.

As projeções da Fazenda fluminense indicam uma economia da ordem de R$ 21 bilhões com a suspensão dos pagamentos de juros e do principal da dívida do Estado com a União.

O governo do Rio de Janeiro estima também que a redução nos incentivos fiscais concedidos pelo Estado proporcione uma redução de despesas de aproximadamente R$ 10,5 bilhões ao longo de seis anos.

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