SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Com resultado abaixo do esperado, arrecadação de estados com megaleilão cairá à metade

Com a arrecadação do leilão do excedente da cessão onerosa R$ 36,6 bilhões abaixo do previsto inicialmente pelo governo, os recursos destinado a estados e municípios cairá à metade. O valor que sobrará para a União também seria reduzido em cerca de 50%.
O montante destinado à Petrobras como compensação pela revisão do contrato da cessão onerosa é fixo e não será alterado: R$ 34,6 bilhões. Ele foi estabelecido no contrato, já assinado, e o dinheiro precisa ser pago até 27 de dezembro de 2020.

Ele acrescentou que o resultado frustrou também estados e municípios, que esperavam arrecadar mais com o leilão.
Os critérios de divisão do que sobrar depois do pagamento à estatal foram definidos em lei e estabelecido em percentuais.
Estados e municípios ficarão com 30% do que sobrar. Com isso, os governadores ficarão com R$ 5,3 bilhões (antes, se todos os blocos fossem arrematados, seriam R$ 10,7 bilhões). O mesmo valerá para os municípios. O Rio receberá um extra de R$ 1 bilhão (ou 3% do restante), contra os R$ 2,1 bilhões caso o leilão tivesse sido um sucesso completo.
O governo federal já incluiu no Orçamento uma arrecadação de R$ 52 bilhões com a cessão onerosa em 2019. Essa estimativa foi feita com base na preferência que a Petrobras manifestou pelos campos de Búzios e Itapu e considerando um percentual 75% do bônus total a ser pago ainda neste ano. O restante ficaria para o ano que vem.
Com base nisso, o Congresso já aprovou um projeto de lei que abre crédito especial e autoriza a União pagar R$ 2,68 bilhões a estados, o mesmo valor para os municípios, e mais R$ 536 milhões extras para o Rio — por ser onde estão localizados os campos que serão leiloados — em 2019.

Agora, como não houve ágio, tudo será pago em 27 de dezembro deste ano.

 

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