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Castro deve mudar secretários de Saúde e de pastas com gestão interina; permanência de André Moura na Casa Civil é incerta

Convicto de que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai aprovar um processo de impeachment contra Wilson Witzel, o governador interino Cláudio Castro espera apenas a votação do relatório da comissão que analisa o caso, prevista para o próximo dia 17, para fazer uma mudança radical no primeiro escalão do estado. A expectativa é que a estrutura hoje composta por 26 secretarias seja drasticamente reduzida. Entre os titulares das principais pastas, apenas Guilherme Mercês, da Fazenda, tem hoje lugar garantido, por ser considerado técnico e peça-chave na renovação do Regime de Recuperação Fiscal.

Também se espera que alguns secretários entreguem seus cargos nos próximos dias. Antes da reformulação, o governador interino fará um pronunciamento à imprensa no Palácio Guanabara, previsto para a semana que vem.

Embora Castro esteja tentando manter em segredo detalhes do troca-troca, fontes do governo dão como certa a substituição na pasta da Saúde e nas secretarias ocupadas interinamente, como as de Assistência Social e Turismo. Na Casa Civil, a permanência de André Moura, homem de confiança de Witzel, é incerta.

Aliados de Castro esperam que Leonardo Rodrigues, de Ciência e Tecnologia, e Juarez Fialho, à frente das secretarias de Cidades e de Trabalho, entreguem seus cargos em breve. Os dois foram citados na delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos.

A mudança na Saúde é considerada prioritária por Castro, que chamou o deputado federal Doutor Luizinho (Progressistas) para o cargo. Titular da pasta na gestão do governador Luiz Fernando Pezão, ele recusou o convite, preferindo continuar na presidência da comissão externa da Covid-19 da Câmara dos Deputados. Com a recusa, o principal candidato para o cargo é o médico Carlos Alberto Chaves, ex-diretor dos hospitais Getúlio Vargas (na Penha) e Adão Pereira Nunes (em Duque de Caxias). O GLOBO tentou contatá-lo nesta terça-feira, sem sucesso.

O deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB), que, no último dia 1º, chegou a encaminhar ofício ao governador interino pedindo a substituição do secretário Alex Bousquet, não vê outra alternativa a não ser mudar o gestor da Saúde.

— O atual secretário firmou novos contratos com duas organizações sociais que foram alvos de operações policiais, acusadas de desviar milhões do estado — afirmou Ferreirinha, que é relator da comissão da Covid na Alerj.

Mais uma questão que está na mira do governador interino é a necessidade de enxugar as secretarias, e a solução seria fundir algumas delas. Essa medida seria bem-vinda, na avaliação do deputado estadual Anderson Moraes, do grupo bolsonarista do PSL do Rio:

— O meu desejo é que sejam reduzidas as secretarias, e, consequentemente diminuído o número de cargos comissionados. Temos mais secretarias do que ministérios. Isso só depende do governador. Seria um gesto de economicidade. O governo federal está tendo vontade de ajudar, e o estado precisa parar de fazer farra com o dinheiro dos impostos.

Castro tem dividido o tempo entre a administração do estado, as conversas com aliados (em busca de nomes para compor seu primeiro escalão) e idas a Brasília para uma aproximação com a equipe do presidente Jair Bolsonaro e o Judiciário. Ele esteve nesta terça com o secretário-geral do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e, após o encontro, disse que poderá rever benefícios a empresas. Essa é uma das pendências citadas com frequência pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal.

O governador em exercício voltará ao Rio hoje à noite. Ele participará amanhã de uma solenidade da Marinha que deverá contar com a presença de Jair Bolsonaro. Em seguida, retornará a Brasília para a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Apesar da derrota de Witzel por 14 a 1 na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 2, a avaliação é que um eventual afastamento pela Alerj dará mais segurança para que sejam feitas mudanças no secretariado. A possibilidade de seu afastamento ser revertida por meio de um recurso é considerada por Castro. Já a decisão da Assembleia Legislativa seria irreversível até o julgamento em definitivo por um tribunal misto, formado por cinco desembargadores e cinco deputados, que decidirá, em até seis meses, se cassa ou não o mandato de Witzel.

A defesa de Witzel foi entregue há uma semana na Alerj. Mas, atendendo a um pedido dos advogados, a Casa permitiu a complementação de documentos até esta terça-feira. O prazo de até cinco sessões para que o relator, deputado Rodrigo Bacellar (SDD), apresente seu parecer se esgota na quinta-feira da semana que vem. Porém há informações de que o documento estará pronto ainda esta semana. Com o relatório em mãos, a comissão do impeachment, composta por 25 parlamentares, dará um parecer antes de levá-lo ao plenário. O afastamento de Witzel depende de dois terços dos 70 deputados, ou 47 votos.

A mudança no primeiro escalão tem o objetivo tanto de desvincular o governo dos escândalos quanto de marcar um recomeço na condução do estado. Os nomes de novos secretários são discutidos em um círculo restrito. Segundo aliados, Castro — que, assim como Witzel, é investigado pelo Ministério Público Federal — busca quadros técnicos e reconhecidos. Mas nomes indicados por deputados, em nova composição de uma base de apoio na Alerj, deverão ser alçados ao primeiro escalão do estado.

Algumas mudanças estruturais começaram nesta terça. Castro publicou um decreto transferindo para secretarias órgãos que estavam sob sua responsabilidade na vice-governadoria. A Fundação Leão XIII, o Instituto de Segurança Pública (ISP) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foram inseridos nas secretarias de Direitos Humanos, da Casa Civil e de Infraestrutura e Obras, respectivamente.

A mesma edição do Diário Oficial também trouxe a exoneração de Ramon de Paula Neves, amigo de Witzel, citado na delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos. Ele era subsecretário de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura. Segundo Edmar, Ramon teria pressionado pela contratação de empresas de Mário Peixoto, preso em maio. Ramon negou as acusações, e afirmou que pediu a exoneração no final de agosto, antes da operação que afastou Witzel.

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