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Avança na Câmara acordo para adiar eleições municipais de 2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avançou nas negociações com os deputados para aprovar até o fim desta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano. Lideranças do Centrão, que resistiam à mudança da data de outubro para novembro, decidiram apoiar a alteração e a PEC deve ser votada entre hoje e amanhã na Câmara.

A proposta foi aprovada na semana passada pelos senadores e transfere o primeiro turno do dia 4 de outubro para 15 de novembro e o segundo turno de 25 de outubro para 29 de novembro.

O acordo para que o texto seja aprovado nos próximos dias começou a ser construído no final de semana e avançou ontem, em uma nova rodada de conversas. No pacote de negociações para viabilizar a PEC, foi selado o compromisso de Maia e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de garantir mais recursos para prefeitos e governadores no ano eleitoral.

Os presidentes das duas Casas garantiram o avanço da Medida Provisória (MP) 938, que estabelece que o Tesouro Nacional cobrirá eventuais quedas nos valores dos repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE) e (FPM) durante os meses de março, abril, maio e junho, garantindo os montantes anteriores à crise do coronavírus. Parlamentares pediram ainda que o repasse seja ampliado até o final do ano, o que, de acordo com lideranças do grupo, deve acontecer.

Além disso, também entrou nas negociações a análise do projeto de lei que propõe a volta da propaganda partidária, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC).

Os dois textos ainda não começaram a ser apreciados por nenhuma das Casas.

Outro fator que teria determinado a mudança de postura de caciques do grupo foi a articulação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Alertado por Maia sobre a resistência de partidos do Centrão, especialmente do PP, do PL e do Republicanos, como reflexo da pressão de prefeitos que tentarão a reeleição, o presidente do TSE ligou para lideranças do bloco na sexta-feira, defendendo as questões técnicas e sanitárias que determinavam a necessidades de mudar o calendário eleitoral em função da pandemia.

Além disso, Barroso teria destacado que a eventual omissão do Congresso poderia determinar um movimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos parlamentares, o ministro teria indicado que, se o Congresso não decidisse pelo adiamento, essa responsabilidade cairia no colo da Corte, que decidiria sobre a mudança no calendário eleitoral.

Segundo fontes, Barroso teria demonstrado confiança de que o texto será aprovado ainda nesta semana pelos deputados.

Ontem, o presidente da Câmara afirmou, em entrevista coletiva em São Paulo, que a Câmara precisa votar a PEC do adiamento das eleições ainda nesta semana. “A decisão de pautar e votar precisa acontecer esta semana. Até porque nós temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante, são milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos da área de saúde, que precisam da informação para tomar sua decisão”, disse Maia, citando o prazo de desincompatibilização de servidores para poder concorrer na eleição deste ano. “Nossa intenção é, com diálogo, chegar na quarta com uma solução para esse tema”, acrescentou Maia, depois de reunir-se com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), na capital paulista.

No Twitter, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que era contrário ao adiamento da eleição, indicou que mudou de ideia.

“A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”, escreveu Pereira.

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