SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Auxílio emergencial atenuou queda no Nordeste

Em Alagoas, perda de ICMS, que foi de 21% em maio, deve recuar para 10% em junho

O auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal à população mais vulnerável ajudou a amenizar a perda de arrecadação esperada para junho com a pandemia, segundo alguns governos estaduais do Nordeste, como Alagoas e Maranhão.

Em Alagoas, onde a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ficou em 21% em maio, o prejuízo deve ter recuado para 10% em junho, segundo o secretário de Fazenda, George Santoro. A perda deste mês deve ser de nível parecido com a de abril, sempre na comparação nominal com igual mês de 2019.

Para Santoro, a frustração menor em junho não deve ocorrer somente pela reorganização de alguns setores e por algumas medidas de reabertura do governo alagoano, mas como reflexo também do auxílio emergencial de R$ 600. “Há um claro efeito disso no Estado, onde a renda média é muito baixa e muitos beneficiários têm recebido cerca de R$ 1 mil mensais com esse programa.”

Dados das notas fiscais eletrônicas emitidas em maio, relativas às operações que geram a arrecadação de junho, mostram que o comércio varejista como um todo vendeu menos, com queda de 7,2% em relação a igual mês do ano passado, diz ele. Em alguns setores, porém, houve alta significativa. No de supermercados, o avanço foi de 31,4%; no de medicamentos, de 20,9%; e no de material de construção, 11,7%. Nesse último segmento, diz Santoro, também contribuiu a reabertura de algumas atividades.

“Posso dizer que o pior já passou”, avalia o secretário. Ele destaca, porém, que se trata ainda de lento processo de retomada e o grande desafio é o último trimestre do ano, muito importante para a economia alagoana. “Poderemos ter muito impacto ainda se o turismo não voltar minimamente em razão da pandemia. Há grande preocupação para garantir segurança em relação à saúde e por isso estamos em momento delicado de decidir como será a reabertura.”

No Maranhão também deve haver perda relativa menor em junho, segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves. A receita tributária própria do Estado deve cair cerca de 18% em junho. Em maio a perda foi de 22,9%, e, em abril, de 12,5%. Parte da frustração menor no período mais recente é creditada ao auxílio emergencial, diz Ribeiro. “É difícil mensurar, mas é evidente que um auxílio de R$ 600 tem impacto na economia e se transforma todo em alimento”. Dados da arrecadação efetiva do dia primeiro a 24 de junho em relação a igual período de 2019 mostram que as vendas do varejo maranhense caíram 37%, puxadas por segmentos como têxteis, confecções e calçados, que recuaram 69%. Mas supermercados tiveram alta de 31%, atacado, de 10%, e medicamentos, de 34%.

O secretário se preocupa com o fim ou a redução do valor do auxílio. Para ele, as medidas do governo têm sido “tímidas”. “Agora não é hora de falar em controle fiscal. Isso é importante, mas para ser discutido depois, com regras de transição. É como se no meio da guerra se economizassem recursos para comprar munição.” Segundo Ribeiro, o Estado mantém projeção de perda de receita no ano de 15%. “Não vejo otimismo. A crise já existia antes da pandemia. A reabertura da economia pode ajudar, mas a perda de empregos e renda é muito grande.”

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