SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Atacadistas e representantes do comércio agradecem empenho da Alerj na aprovação do Riolog

Representantes do comércio e do transporte de cargas se reuniram esta manhã com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), para agradecer o empenho do Parlamento fluminense na aprovação do novo sistema tributário diferenciado para o setor atacadista. A Lei 9.025/20, que estabeleceu alíquotas de ICMS de 7% para operações internas nos produtos da cesta básica e de 12% para os demais produtos, altera o Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição (RioLog). De autoria do Executivo e amplamente discutida pelos parlamentares, a norma foi sancionada no dia 28 de setembro.

A revisão dos incentivos fiscais dará competitividade ao estado, contribuindo para a retomada da geração de emprego e renda. Entre janeiro de 2017 e julho de 2020, de acordo com dados do Ministério da Economia, enquanto o estado do Rio de Janeiro perdeu 324.770 empregos com carteira assinada, com uma queda no estado de 9,5% no número de empregos, o estado de São Paulo e o Brasil ganharam, respectivamente, 66.026 e 491.484 empregos, um crescimento de 0,6% e 1,3%. A medida vai representar aumento de R$ 100 milhões na arrecadação do Estado, segundo Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

“A aprovação da lei com regime tributário diferenciado para o comércio atacadista foi uma construção coletiva. O parlamento tem que estar à disposição da sociedade, ouvindo todos, para a gente poder avançar”, destacou Ceciliano.

Durante o café da manhã, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Antonio Queiroz, agradeceu o empenho dos parlamentares na aprovação da lei e reforçou a importância do setor de comércio para a economia do Estado.

“Temos uma assembleia legislativa forte, participativa e democrática, que ouve os empresários e consegue transformar em legislação os anseios de todos nós. O comércio representa mais de 70% da economia do Rio de Janeiro e reage muito rápido às mudanças”, afirmou Queiroz.

Para o presidente da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj), Joilson Maciel, o momento é de somar forças: “O Rio é o segundo maior mercado consumidor do país, e o amor pelo Estado resulta nesta lei. O momento é de união entre os diversos segmentos e o Poder Legislativo”.

Participaram também do evento o deputado federal Dr. Luizinho (PP), o vereador Felipe Michel (PP), o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio (Asserj), Fábio Queiróz; o presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentos no Município do Rio de Janeiro (Siarj), Sérgio de Oliveira Duarte; o 1º vice-presidente da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Ribeiro; o presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio (Fetranscarga), Eduardo Rebuzzi; o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado do Rio (Sincomac), Sérgio Morais; o presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (Sidirio), Fernando Blower; o diretor-secretário da Cadeg – Mercado Municipal do Rio de Janeiro, Armed Nemir; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Município do Rio de Janeiro (Sincofarma), Felipe Terrezo; a presidente do Grupo Elas, Cecília Barcelos, entre outros convidados.

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