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Ao falar do ICMS, Bolsonaro fez ‘provocação política’, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, buscou por acalmar a crise entre os governos estaduais e o presidente Jair Bolsonaro por causa do preço dos combustíveis e afirmou ontem, em reunião com os governadores, que o presidente fez uma “provocação política” sobre a desoneração dos tributos sobre a gasolina e o óleo diesel, mas que sabe que não é possível reduzir rapidamente os impostos por causa da crise fiscal e que o tema deve ser tratado na reforma tributária. “Evidentemente não [seria] hoje [a redução], não instantaneamente, porque estamos todos apertados”, disse, em encontro fechado à imprensa, mas que foi presenciado pelo Valor.

Guedes admitiu que não foi consultado previamente sobre a “provocação” de Bolsonaro aos governadores, dizendo que ele zeraria os impostos federais sobre os combustíveis - uma arrecadação de R$ 28 bilhões ao ano - se os governadores fizessem o mesmo com o ICMS - que chega a representar até 30% da arrecadação do tributo de alguns Estados. Dos 27 governadores, 23 assinaram nota criticando a declaração do presidente.

O tema gerou divergência entre os próprios governadores na reunião. Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso, disse que os quatro que não assinaram a nota estão sendo usados como exemplos nas redes sociais de que a redução é possível e que era preciso ficar claro que isso não é verdade. Marcos Rocha (PSL), de Rondônia, justificou que já pensava sobre a redução do imposto antes de Bolsonaro propor e, por isso, não quis endossar o texto.

A maioria dos governadores concordou, contudo, que esse aceno à redução dos combustíveis provoca um risco de “colapso social” e reclamou ao ministro da tentativa de jogar a crise no colo deles. Segundo Mendes, Bolsonaro fez com que a população achasse que seria um processo rápido e, com a pressão popular, seria possível abaixar o valor da gasolina, sem considerar que a Lei de Responsabilidade Fiscal vedaria isso. Caminhoneiros já estariam se preparando, em plena colheita da safra, para fazer protestos e paralisar rodovias.

A participação de Guedes não estava prevista, mas o ministro, acionado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), resolveu participar de última hora. Ele contou que não foi avisado antes sobre o comentário do presidente no Twitter, mas que “interpretou” como uma preocupação política sobre a alta carga tributária. “As coisas que ele [Bolsonaro] não concorda ele manifesta com certa autenticidade”, disse o ministro. “Minha interpretação, como ele [Bolsonaro] não tinha nem vindo conversar comigo sobre o assunto, foi de que ‘olha, esse combustível é muito caro’. É uma provocação de um tema importante.”

Ele relatou que Bolsonaro se mostrou preocupado no começo do governo com a alta na gasolina e do diesel e queria mexer no preço, mas foi convencido de que se devia a um movimento por causa da valorização do dólar e que uma interferência derrubaria as ações da Petrobras. Guedes disse que “tenta entender” a nova manifestação como “um diagnóstico” sobre esse problema.

Os governadores e o ministro acertaram que o tema deve ser tratado mais para a frente na reforma tributária e no pacto federativo. Guedes evitou assinar uma nota conjunta sobre isso e disse que conversaria com Bolsonaro - que, até a conclusão desta edição, não tinha sinalizado nenhum recuo sobre o projeto de lei que prometeu para mexer no ICMS dos combustíveis.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), elogiou o ministro, mas cutucou. “Não podemos deixar de registrar a maneira indevida e irresponsável do debate posto pelo presidente da República”, disse ele. “Eu não posso dizer, ‘ah, o presidente é irresponsável”, interrompeu Guedes. “O senhor não pode, mas nós governadores podemos porque estamos apanhando há 15 dias”, rebateu. Caiado então defendeu “pôr fim à discussão infrutífera”. “Para mim, esta reunião de hoje [ontem] encerra definitivamente o assunto. Vamos tratar do Plano de Recuperação Fiscal, do Plano Mansueto e da securitização das dívidas.” Com o horário apertado, porém, isso ficou para uma próxima reunião.

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