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Aliança entre Alcolumbre e Maia passa por estremecimento

As posições antagônicas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em relação ao governo e divergências sobre a condução das pautas no Congresso estremeceram a aliança dos dois. Se no ano passado a dupla chegou até a dar entrevistas juntos e fazer dobradinhas em eventos, agora eles se desentendem com frequência. As divergências coincidem com a proximidade da sucessão no Legislativo, prevista para fevereiro.

Enquanto a estratégia de Maia para fazer seu sucessor é ficar independente do governo e manter bom diálogo com a oposição, que promete ser decisiva no pleito, Alcolumbre tem sido um dos principais aliados do Planalto, apaziguando conflitos e até intermediando repasses de emendas como forma de angariar apoio para sua reeleição.

O atrito mais recente foi em relação à reforma tributária. Maia quer fazer da aprovação um legado de seus três mandatos e usá-la para catapultar voos mais altos. Ele ficou semanas pedindo a retomada do debate, mas Alcolumbre manteve a discussão suspensa sob o argumento de que foi construído um acordo para que apenas comissões relacionadas à covid-19 continuassem a funcionar.

Nos bastidores, aliados de Maia dizem que o presidente do Senado faz o jogo do governo ao travar a discussão para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tente viabilizar a criação de uma contribuição sobre transações financeiras em troca da desoneração da folha de salários.

Maia cansou de esperar, disse que a Câmara retomaria sozinha os debates e a pressão fez o governo se mover. Guedes entregou a primeira parte das sugestões e Alcolumbre permitiu a volta da comissão sobre o tema.

No entorno de Alcolumbre, no entanto, o episódio é visto como um rompante do presidente da Câmara. Interlocutores do senador dizem que já estava acertado entre as duas Casas que os trabalhos presenciais voltariam em agosto e, com isso, retornariam também as comissões. Diante da pressão do correligionário, Alcolumbre quis marcar posição e avisou que um texto só da Câmara, sem participação do Senado e do governo, iria direto para a gaveta.

O que mais irritou o presidente da Câmara nesse processo, segundo ele contou a interlocutores, foi a falta de resposta do colega de partido. Maia teria tentado tratar do tema seguidas vezes, mas Alcolumbre sempre desconversava. Da última vez, ele telefonou e mandou mensagens por celular, mas ficou cinco dias sem um retorno, até que decidiu convocar a comissão só dos deputados para pressionar publicamente o governo e o senador.

As pazes acabaram refeitas num jantar com o presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, além do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Mas, a ambos, Maia teria reclamado que o colega desliga de outros assuntos quando está focado em algo - reclamação também feita pelos senadores.

Os presidentes das duas Casas também divergiram sobre a venda de duas refinarias da Petrobras. Alcolumbre entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do Congresso, dizendo que a empresa criou subsidiárias para burlar a regra que exige que a venda de estatais tenha o aval do Legislativo.

Maia inicialmente concordou, mas, ao ser alertado sobre as justificativas da estatal, acionou advogados para que a Câmara dos Deputados saia da ação.

Outro ponto de discórdia são as medidas provisórias. A Câmara acusa o Senado de enviar as MPs direto para sanção, mesmo após os senadores modificarem pontos aprovados pelos deputados. A Constituição Federal determina que a palavra final sobre as MPs é da Câmara. Para os deputados, Alcolumbre tornou comum a prática de declarar que artigos aprovados pela Câmara eram “matéria estranha” ao conteúdo da MP e, por isso, não caberia nova análise. Decisões desse tipo acabaram quebrando acordos negociados pelos deputados para aprovação de projetos.

Já os senadores acusam a Câmara de só enviar as MPs para a casa revisora quando estão perto de perderem a validade, o que, muitas vezes, os impede de alterar o conteúdo. Nos últimos meses, Alcolumbre procurou vocalizar esse ponto de vista, mas a insatisfação de ambos os lados acabou por criar ainda mais atritos.

Maia chegou a recorrer ao STF contra essas manobras na votação das MPs, mas acabou retirando a ação a pedido do colega - gesto que é usado pelo presidente da Câmara para argumentar que não há briga e que a relação continua de muito diálogo.

Da última vez em que o presidente do Senado fez essa manobra, Maia retaliou e convocou reunião da Câmara para a mesma hora em que estava marcada sessão do Congresso. Depois disso, Alcolumbre não fez mais sessões do Congresso - mesmo com Maia defendendo a derrubada de parte dos vetos presidenciais.

As críticas nos bastidores também são comuns. Do lado de Maia, de que o Senado buscaria o protagonismo em propostas que surgiram primeiro na Câmara e de que o colega pensa excessivamente na reeleição.

Já de Alcolumbre, que o colega de partido está exageradamente beligerante com o governo e que barrou a ideia de votar uma PEC que viabilizasse exclusivamente a reeleição no Senado, mas mantivesse a restrição na Câmara.

Segundo interlocutores, eles estão longe de brigar de fato e mantém relação de amizade, mas um presidente de partido próximo dos dois diz que os atritos estão cada vez mais frequentes e são “coisa da cozinha do DEM”, sigla hoje toda poderosa, mas que pode acabar sem o comando de nenhuma das Casas do Congresso a partir de 2021.

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