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Alcolumbre cria grupo para reforma tributária

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou ontem aos líderes partidários que criará o grupo de trabalho para tentar unificar as propostas da Câmara e do Senado sobre reforma tributária e pediu as indicações dos partidos para os 25 senadores e 25 deputados que integrarão o colegiado.

O número de integrantes é maior que o previsto inicialmente, de 15 para cada uma das Casas. Ainda assim, há partidos na Câmara insatisfeitos e que ameaçam boicotar o colegiado. “Não estou nem ciente se vou indicar os integrantes. Vou indicar para quê? Para fazer firula?”, questionou o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL).

Para Lira, o grupo não terá papel efetivo na discussão da reforma tributária e ainda abrirá um precedente “perigoso” para mudar a tramitação de projetos. Além disso, irá contra a proporcionalidade da Câmara porque bancadas maiores, como a sua, com 40 deputados, terão apenas um integrante, enquanto partidos com só um deputado também estariam representados.

O grupo de trabalho entre Câmara e Senado não está previsto no regimento interno e seria uma inovação, mas teria apenas um papel de juntar senadores e deputados para discussão, sem poder de deliberar. O texto que sair desse acordo ainda terá que tramitar normalmente como uma proposta de emenda constitucional (PEC) pelas comissões e plenário da Câmara e Senado.

A expectativa do relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é instalar a comissão ainda hoje, mas isso não estava certo até o fechamento desta edição porque faltava a indicação dos partidos sobre seus representantes. A próxima semana deve ser mais curta, por causa do Carnaval, e o Congresso já deve ficar esvaziado na quarta-feira.

Segundo parlamentares, Alcolumbre deve estabelecer um prazo de 30 a 60 dias para funcionamento do grupo. Caberá a Ribeiro, que além de relator é líder do bloco da maioria na Câmara, unificar as posições de deputados e senadores sobre a reforma e construir um texto capaz de aprovação. A base será a PEC 45/2019, protocolada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), com base numa proposta do economista Bernard Appy. O texto unifica cinco impostos (PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI) em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

 

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