SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Aéreas obtêm redução do ICMS em SP

O governo de São Paulo deve anunciar hoje programa que reduz de 25% para 12% o ICMS cobrado sobre o combustível de aviação. Estudos levados pelas companhias aéreas à Secretaria da Fazenda indicam que a redução exigirá uma renúncia fiscal de R$ 205 milhões por ano. Em compensação, as empresas se comprometeram a lançar um plano pelo qual criarão 490 novas partidas semanais.

A ideia é fortalecer a aviação regional no Estado, com o uso mais intenso de aeroportos atualmente ociosos no interior, como Ribeirão Preto e Presidente Prudente. O acordo feito com o setor privado prevê também, em troca da redução do ICMS, um investimento de R$ 40 milhões pelas empresas aéreas em campanhas publicitárias promovendo São Paulo como destino turístico.

 

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