SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Sinal de alerta

JUAREZ BARCELLOS DE SÁ - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO

A produção de petróleo em águas fluminenses no fim dos anos 90 representou a tábua de salvação das finanças do Es­tado do Rio de Janeiro. Com os recursos provenientes dessa atividade, royalties e participação especial, foi possível equacionar o pagamento da dívida pública.

Todavia, para nosso infortúnio, esse dinheiro fácil acarretou um inteiro descaso com a receita tradicional, derivada do pagamento de tributos. Como conseqüência, a maioria de nossos gestores assistiu inerte e acomodada ao sucateamento da máquina arrecadadora, hoje quase inexistente. Não é à toa que a arrecadação de Minas Gerais tenha suplantado a nossa, numa diferença que já atinge R$ 4 bilhÕes por ano.

Com as recentes descobertas de campos gigantes no litoral fluminense, o apetite dos demais estados por receitas foi aguçado. Capitaneado por São Paulo, com o apoio do presi­dente da República, o Congresso já discute abertamente co­mo será a nova distribuição dos royalties.

A justificativa é que recursos de tal magnitude devem ser distribuídos de forma mais justa, de modo a eliminar desequilíbrios regionais. Ainda que isso soe como puro casuísmo, é muito provável que a participação do Rio de Janeiro nos royalties e na participação especial diminua. Pelo sim, pelo não, continuar apostando exclusivamente nessas "petrorecei­tas" é um jogo de alto risco, que não deveríamos correr.

A forma de minorar o impacto de tal risco é dotar a hoje sucateada Secretaria da Fazenda de meios para recuperar sua capacidade de fiscalizar e ampliar as receitas tributárias. Um desafio que envolve muito trabalho, investimento e vontade de mudar. O sinal de alerta para as contas do Estado do Rio de Janeiro já está aceso.