04/12/2009
Cada seleção vai oferecer 70 vagas. Vencimentos são de R$9.615 mensais
Na cerimônia de posse dos 40 novos fiscais de rendas do estado, ocorrida na última quartafeira, dia 3, o secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, afirmou que dois concursos para o cargo, com oferta de 70 vagas cada, serão realizados em 2009. Um deles está programado para março, enquanto que o segundo ocorrerá no segundo semestre, em mês ainda não definido.
Atualmente, para ser fiscal de rendas é preciso a graduação em qualquer curso superior. Os vencimentos iniciais são de R$9.615. "Faremos não um novo concurso, mas dois, com oferta de 70 vagas cada. Um deles ocorrerá no primeiro trimestre de 2009, provavelmente em março, enquanto que o outro acontecerá no segundo semestre do próximo ano. O governador Sérgio Cabral está bastante animado e, sobretudo, ansioso, pois realmente precisamos cada vez mais aumentar o quantitativo de fiscais. E acredito que 70 vagas tem sido uma oferta muito boa, que nos tem possibilitado aliar reoxigenação com excelência na qualidade da formação dos novos servidores", explicou, destacando que as primeiras reuniões para tratar do novo concurso terão início já em janeiro. "Faremos uma pequena pausa nas atividades administrativas da secretaria e retomaremos já no início de 2009, e um dos temas será a realização do novo concurso", explicou.
O secretário considera que o aumento do quantitativo de fiscais tem contribuído de forma bastante positiva para a melhoria dos índices de arrecadação tributária no estado. "Eu não tenho como falar, aqui, em números absolutos, mesmo porque estamos em uma solenidade. De qualquer forma, o que eu posso afirmar de forma categórica é que houve, sim, uma significativa melhoria nos índices e mais do que isso, estamos verificando que, desde a entrada dos novos fiscais em atividade, a receita do estado está, podemos dizer assim, mais distribuída do que nos anos anteriores à nossa gestão. É prova de que estamos acertando ao investir na qualidade do nosso pessoal, especialmente no que tange aos fiscais de rendas, carreira que ficou por longos anos sem concurso algum", disse.
Ainda segundo Joaquim Levy, a secretaria está estudando maneiras de retribuir os fiscais de rendas que atingirem melhor desempenho em suas atribuições. "Nosso foco está muito voltado para o desempenho dos fiscais, atualmente. Queremos, como vem afirmando de forma brilhante o governador Sérgio Cabral, reforçar a questão do mérito em nossa gestão. Aqueles que obtiverem um bom desempenho terão de ser, de alguma forma, recompensados, e é nesse sentido que estamos trabalhando atualmente. O desempenho é o nosso foco, assim como a excelência na formação", destacou.
Posse
A cerimônia contou ainda com a presença do governador Sérgio Cabral e dos presidentes do Sindicato dos Fiscais de Rendas (Sinfrerj) e da Associação dos Fiscais de Rendas do estado (Afrerj). Para o presidente do Sinfrerj, Juarez Barcellos de Sá, a realização de um novo concurso para o cargo é "sempre bem-vinda".
"Podemos comparar a posse dos novos fiscais a uma transfusão de sangue em um paciente bastante necessitado. É a mesma lógica. Temos um quadro de fiscais ainda significativamente envelhecido, mas aos poucos estamos vendo que a secretaria tem procurado reverter essa lógica. E vai conseguir, tenho absoluta certeza disso", afirmou.