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Bancada dos produtores descrê do veto presidencial e aposta na judicialização

A sensação crescente nas bancadas estaduais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo é de que a presidente Dilma Rousseff deverá adotar postura diferente daquela tomada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apoio direto aos estados produtores de petróleo. A expectativa é de que Dilma não vetará o projeto substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) sobre a redistribuição dos royalties. Deputados ouvidos pelo Valor já afirmam, alguns com base em declarações que a presidente teria feito aos governadores dos dois Estados, Sergio Cabral (PMDB) e Renato Casagrande (PSB), que Dilma deverá deixar que o Congresso decida sozinho os rumos da discussão, o que vai acelerar a judicialização do tema.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), no entanto, acredita que a presidente Dilma "não definiu posição. Ela só disse que o governo federal chegou ao limite do que pode abrir mão em termos de recursos e espera que na Câmara dos Deputados, os Estados produtores ou não possam buscar o entendimento". De acordo com o governador, a bancada capixaba luta para que o Espírito Santo não perca receita e possa manter para os próximos anos "pelo menos" o que arrecadou em 2011 corrigido pela inflação. "A bancada vai apresentar proposta nessa direção", disse.

Além de manter contatos quase diários com o governo do Rio e de contar com o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Casagrande esteve na quinta-feira com o governador mineiro, Antônio Anastasia (PSBD), que não prometeu o apoio dos mineiros na Câmara, mas disse que vai conversar com líderes de sua bancada. Segundo Casagrande, Anastasia concorda que os Estados produtores não devem perder suas receitas.

Casagrande disse ao Valor que conversou com o líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) na quarta-feira e que vai "conversar com todos os líderes partidários nos próximos dias. "Nós estamos persistentes, confiante eu não posso dizer que estou porque a situação é difícil", diz.
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que o governador capixaba informou a sua bancada que a presidente não abre mão da aprovação da proposta no Congresso. O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) foi outro a dizer que os representantes dos governos fluminense e capixaba já teriam sido comunicados da intenção da presidente de não vetar o projeto. "Posso presumir que a presidente da República não vai vetar uma fórmula que saia agora do Congresso. Tenho razões para presumir isso", afirmou Teixeira.

Para o deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES), as duas bancadas não veem "nenhuma disposição do governo federal em vetar a proposta". Segundo ele, o governador Casagrande conversou por telefone com a presidente na terça à noite. Casagrande passou à bancada a informação de que "Dilma não vai mexer na participação do governo federal" na proposta de Vital do Rêgo, mensagem que foi compreendida como a determinação do Planalto em deixar a questão ser resolvida na Câmara.

O senador Francisco Dornelles (PR-RJ) não toca na mesma banda dos deputados. Ele evita fazer projeções em torno da posição da presidente Dilma Rousseff. Para Dornelles, o momento é de "trabalhar com fatos concretos". Diz que é preciso "todo o esforço possível" junto aos parlamentares na Câmara dos Deputados para derrubar o substitutivo previsto para ser votado por volta de 10 de novembro. "Se não pudermos vencer vamos perder com honra chamando atenção da sociedade para a violência que significa para o Rio". Dornelles disse que deputados de São Paulo já vêm manifestando posições afinadas com a do Rio.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) também não endossou as informações dos deputados e manifestou a expectativa de que Dilma vete o substitutivo do senador Vital do Rêgo caso ele seja aprovado na Câmara. Segundo ele, trata-se de um compromisso da Presidência da República, e não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto do ex-deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ou da presidente Dilma assegurar o que ele entende serem direitos constitucionais e contratuais dos Estados produtores de petróleo e gás.

Na última segunda-feira passada as bancadas do Rio e do Espírito Santo se reuniram e criaram quatro grupos de trabalho para lutar em todas as frentes. Para ganhar tempo, estudam a utilização do regimento da Câmara para a obstrução das votações. Outra possibilidade é a apresentação de emendas ao texto do próprio senador Vital do Rêgo Filho. Caso não se chegue a um consenso, a bancada já está se preparando também para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Outra fonte de pressão é a mobilização popular que está sendo preparada nos dois Estados, para o próximo dia 10 de novembro.

31/10/2011

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