SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

|

Aprovado estimulo à instalação de empresas de tablets no estado

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (03/11), em primeira discussão, uma proposta que busca impulsionar a fabricação de tablets no estado. Assinado pelos deputados André Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSDB) e Rafael Picciani (PMDB), projeto de lei 551/11 define que os fabricantes das “máquinas automáticas de processamento de dados portáteis sem teclado” que se estabelecerem no estado terão regime tributário especial. Os benefícios poderão incluir redução de ICMS, dedução de imposto sobre transmissão de bens móveis e habilitação em programa de incentivo.

O texto foi aprovado com emendas de Luiz Paulo que estenderam os incentivos aos fabricantes dos componentes deste produto e de similares, além de prever inclusão da empresa no RioInvest e do municípios que vier a sediar o empreendimento no Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios. “Na verdade, eu só ampliei seu alcance, porque o projeto tratava especificamente do incentivo à produção de aparelhos eletrônicos do tipo tablet”, explicou o parlamentar. Para Rafael, atrair empreendimentos em tecnologia democratizará os produtos. “Nós não temos nenhuma empresa que produza de tecnologia a baixo custo. Este incentivo é fundamental para desenvolvermos um novo segmento e para ofertarmos estes produtos à população a um preço mais acessível”, apontou.
 

04/11/2011

Fontes de Notícias :